A natureza do capitalismo

Da acumulação primitiva, passando pelo processo industrial até a financialização dos dias de hoje, o capitalismo se reinventa determinando as relações humanas como relações de consumo

Por Fabiane Santana Previtali* | Foto: Wikipedia | Adaptação web Caroline Svitras

 

Nas últimas décadas, observam-se imensas transformações nas economias mundiais e um intenso processo de reestruturação produtiva do capital através da integração dos mercados financeiros. Estas mudanças estão fundamentadas no novo ideário político neoliberal de livre comércio e de uma menor presença do Estado como poder regulador das relações entre capital e trabalho. O conjunto desses elementos tem implicado no retrocesso de conquistas sociais e caracteriza-se por um período de grandes perdas para a classe trabalhadora, contraposição ao aumento do poder da classe burguesa.

 

Nesse contexto, não é antiquado falar em classes no capitalismo. É isso que nos revela David Harvey, professor de Antropologia na City University of New York (Cony), em obra lançada em abril de 2010 nos Estados Unidos e agora no Brasil, pela Boitempo Editorial.

 

Ela vem em boa hora, em um momento de mais uma severa crise do sistema que leva a manifestações anticapitalistas em várias partes do mundo: Estados Unidos, França, Inglaterra, Grécia, Espanha, China, Chile e Brasil, questionando um modo de vida que concentra riquezas, leva ao desemprego em massa e à ausência de políticas sociais.

 

O geógrafo David Harvey (1939-), professor de orientação marxista da City University of New York está entre os 20 autores de Ciências Humanas mais citados do mundo

Harvey coloca ao alcance de estudiosos e também do grande público uma obra audaciosa, fruto de uma análise crítica e rigorosa sobre o modo pelo qual o capital se movimenta em busca do lucro, buscando superar todas as barreiras que aparecem em seu caminho, submetendo toda a sociabilidade humana à lógica da acumulação. É uma obra esclarecedora, destinada àqueles que não se satisfazem com as explicações fetichizadas sobre a naturalização do capitalismo ou da neutralidade do desenvolvimento tecnológico ou ainda da liberdade do indivíduo. A liberdade é para aqueles que podem pagar por ela, o capitalismo é uma construção histórica e o dinamismo tecnológico está intimamente relacionado com a necessidade de economizar e controlar o trabalho vivo.

 

Para Harvey, o sistema de capital é orientado à expansão e acumulação. Daí a necessidade das empresas capitalistas estarem sempre em busca de novos mercados, redefinindo os espaços e formas de relação com a natureza, visando ao objetivo primeiro de melhor e mais eficiente controle do capital sobre a produção do valor. O resultado é o que chama de “compressão do tempo-espaço”, isto é, um mundo onde o capital se move cada vez mais rápido e as distâncias são compactadas (p. 131).

 

Harvey, como já vem demonstrando em seus últimos trabalhos, entre eles, A Condição Pós-Moderna (1992, Loyola) realiza uma análise contundente do fluxo do capital que, num processo de mundialização crescente, tenta superar as barreiras a sua própria acumulação. Um dos obstáculos à acumulação do capital na década de 1960 foi o trabalho uma vez que este havia conquistado um conjunto de direitos no âmbito do Estado Social Democrata, destaca o autor.

 

Podemos dizer que o regime de acumulação fordista proporcionou a superação das barreiras para uma acumulação sustentada do capital, as quais repousavam de um lado, na resistência dos trabalhadores à tentativa de aumentar a produtividade e, de outro lado, nas desproporções entre produção e consumo. Essas barreiras foram superadas pela instituição de uma negociação coletiva, envolvendo capital e trabalho e assegurada pelo Estado Keynesiano ou Estado Intervencionista ou ainda bem do Bem-Estar-Social.

 

As novas formas de trabalho

 

Os limites do fordismo

O Estado Intervencionista ou Social Democrata no âmbito do regime fordista de acumulação procurou promover e assegurar, ao mesmo tempo, a acomodação dos trabalhadores ao processo de intensificação do trabalho e o crescimento do mercado para o consumo com a intermediação de uma política macroeconômica, corporativa, que regulava produção, demanda e distribuição.

 

A era fordista ou ainda taylorista-fordista atingiu maior nível de desenvolvimento durante a década de 1950. Nesse período, já se encontrava superada a fase de reconstrução da capacidade produtiva do pós-guerra e consolidava-se o padrão de produção e consumo com base nas vantagens das economias de escala e na utilização de uma força de trabalho altamente especializada. Na segunda metade da década de 1960, a estabilidade e hegemonia do regime taylorista-fordista começaram a ser questionadas, culminando na crise dos anos 1970.

 

O fordismo revolucionou a lógica industrial através da produção em massa, onde trabalhadores especializados focavam em um aspecto da produção

 

Com o esgotamento desse padrão de acumulação fordista, o capital vem retomando o processo de internacionalização e iniciando um movimento de globalização e transnacionalização, tanto em nível dos mercados quanto em nível da produção. A reestruturação produtiva do capital envolve ainda um novo quadro político e institucional, de base liberal, o neoliberalismo, inaugurado com o governo conservador de Margaret Thatcher (1924-) na Grã-Bretanha em 1979. Cada vez mais as empresas beneficiam-se do novo quadro neoliberal para reorganizar as modalidades de sua internacionalização e para modificar suas relações com a classe trabalhadora via intensificação dos processos de flexibilização envolvendo práticas como a da terceirização e subcontratação, do trabalho temporário e do trabalho em grupos. Para Harvey, “o neoliberalismo legitima práticas draconianas destinadas a restaurar e consolidar o poder da classe capitalista” (p. 16).

 

Assim, o processo de reestruturação produtiva das empresas nada mais é que a reestruturação do capital, visando assegurar sua expansão e acumulação, inaugurando uma nova fase da acumulação do capital, a qual Harvey denominou de Acumulação Flexível.

O economista inglês John Maynard Keynes (1883 – 1946) propôs em suas ideias que os mercados necessitavam de estímulo e correção do Estado para impulsionar o consumo de massa e o bom funcionamento econômico

Harvey não está sozinho em suas argumentações. Mészáros (2002) afirma que à medida que se observa o avanço do modo de controle do capital, trazendo consigo a difusão da alienação e do fetichismo, a autossuficiência vai deixando de existir, dando lugar a um modo específico de controle do metabolismo social. Ele entra em contraste com os demais na medida em que, voltado totalmente para a expansão, não pode ser confinado, a não ser temporariamente, aos limites artificiais vinculados à sua circulação. “Por sua própria natureza, é um sistema global, demolindo todos os obstáculos que se lhe apresentam” (MÉSZÁROS, 2002: 97).

 

Para Wood (1999), o modo de produção capitalista é um sistema global, desde sua criação, no qual produtos e serviços, dos mais básicos e necessários à vida, são produzidos para troca lucrativa. Nele o trabalho humano é uma mercadoria para ser vendida no mercado e, posto que todos são atores econômicos dependentes no mercado, os requerimentos de competição e maximização dos lucros passam a ser a fundamental função na vida.

 

 

Racionalizar as irracionalidades

Harvey parte da discussão da crise econômica de 2008 para demonstrar que esta, assim como as anteriores, é intrínseca e inerente ao modo de produção capitalista. “As crises financeiras servem para racionalizar as irracionalidades do capitalismo” (p. 18). Procede então a uma análise das crises no curso da evolução do capitalismo na tentativa – bem-sucedida – de explicar o processo pelo qual o capital, através delas, realimenta, sempre com novos arranjos temporais e espaciais, a sua expansão e acumulação. Destaca que a taxa mínima de crescimento aceitável para uma economia capitalista saudável é de 3% ao ano, isto é, com lucro para os capitalistas, segundo analistas econômicos. Ocorre que está se tornando cada vez mais difícil sustentar essa taxa, o que tem levado às crises em função da ascensão do capital financeiro fictício. O autor afirma que, em 2009, um terço do equipamento de capital nos Estados Unidos estava parado enquanto 17% da força de trabalho estavam desempregados ou parados (p. 175).

 

A tese central do autor é a de que o capitalismo consiste em um modo de produção voltado para a acumulação e o lucro, sendo para tanto necessária a sua continua expansão e inovação. “O capital não é uma coisa, mas um processo em que o dinheiro é perpetuamente enviado em busca de mais dinheiro” (p. 41). Afirma que o capitalismo é um sistema inerentemente contraditório e que evolui de maneira aparentemente incontrolável. Isso porque os princípios que sustentam a evolução são aparentemente obscuros. Torna-se fundamental, portanto, para entender-se o enigma do capital, compreender a dinâmica evolutiva da acumulação capitalista fundamentalmente a partir da segunda metade do século XVIII, quando se tem a Primeira Revolução Industrial e passa a ser predominante o capital industrial ou de produção.

 

 

É interessante aqui resgatarmos a definição de Mészáros (2002), para quem o capital não é uma entidade material e menos ainda um mecanismo racional controlável dado que sua regra fundamental consiste em sua própria reprodução e sua contínua expansão. “É um modo de controle do metabolismo social” (MÉSZÁROS, 2002:67) construído ao longo de um processo histórico que se torna um controle totalizante na medida em que todos os seres humanos devem se ajustar a ele com o risco de não sobreviverem. A característica de engolir tudo e todos lhe concede o caráter de dinamismo que, por sua vez, conduz à ineficácia qualquer tentativa de controle. “Ironicamente, na visão de seus defensores, se supõe esse sistema inteiramente democrático” (MÉSZÁROS, 2002:72).

 

Por necessidade, o sistema de capital se articula e se consolida como uma estrutura de mando, sendo as possibilidades de vida dos indivíduos determinadas de acordo com a posição que assume nessa estrutura e aos grupos sociais aos quais pertence (MÉSZÁROS, 2002). Nesse sentido, desenvolve-se uma correlação entre economia e política, cuja primeira expressão deu-se com a formação do Estado Moderno no século XVI. No século XX, pode-se mencionar esta correlação na consolidação do Estado do Bem-Estar Social nas sociedades europeias ocidentais e no século XXI com a consolidação do neoliberalismo.

 

Resenha do filme Trabalhar Cansa

 

Harvey retoma neste livro os pressupostos da teoria de Marx segundo a qual é a partir das relações sociais no ato de produção que se formam todos os subsequentes arranjos estruturais dos homens em sociedade que, por sua vez, irão também condicionar as relações materiais de produção. São as relações sociais de produção que determinam, por conseguinte, a divisão social do trabalho. Sendo assim, em dadas relações sociais de produção e consequente divisão social do trabalho, os homens determinam as formas de produção e distribuição dos produtos, dividindo-se em classes sociais historicamente antagônicas.

 

 

A estrutura social em classes pressupõe interesses divergentes e conflitantes à medida que os sujeitos necessitam satisfazer suas necessidades naturais, seja pela exploração do trabalho alheio ou do seu por outrem. O antagonismo de classes advém da básica necessidade humana de produzir e reproduzir suas condições materiais de existência sob condições sociais determinadas. A separação entre classes antagonicamente interdependentes se baseia na propriedade ou não dos meios de produção, que, por sua vez, funda-se na exploração do trabalho.

 

 

As esferas de atividades

Partindo dessas considerações, Harvey realiza um profundo diagnóstico de como o capital se movimenta em busca do lucro por diferentes esferas de atividades que estão inter-relacionadas. As esferas de atividade são: 1) tecnologias e formas de organização; 2) relações sociais; 3) arranjos institucionais e administrativos; 4) processos de produção e de trabalho; 5) relações com a natureza; 6) reprodução da vida cotidiana e da espécie e 7) concepções mentais do mundo. Destaca que, ao mesmo tempo em que estão interligadas, as esferas de atividade possuem uma lógica própria, evoluindo e se transformando em uma totalidade “socioecológica”, complexa e dialética. O fato das esferas estarem interligadas, mas cada uma possuindo uma lógica própria no processo evolutivo humano é o que produz tensões e contradições no capitalismo. “É o que leva, em determinado tempo e lugar, uma esfera se sobrepor a outra, assumindo o papel de vanguarda” (p.108).

Margaret Thatcher, primeira-ministra britânica de 1979 a 1990, foi uma das principais promotoras do modelo neoliberal. Durante seu mandato, privatizou companhias estatais, desregulou o mercado financeiro e cortou benefícios para os trabalhadores

Para demonstrar a interrelação entre as esferas, o autor afirma que, embora as tecnologias e formas organizacionais sejam cruciais, há situações em que a escassez de oferta de trabalho ou de matéria-prima leva à busca por novas tecnologias e formas organizacionais. Harvey faz duras críticas às concepções teóricas que insistem em explicações monocausais, em detrimento da análise da tensão dialética no modo de produção capitalista. Nesse sentido, para o autor, a ideia de que as novas tecnologias são a resposta para os problemas do mundo nada mais são que fetiches.

 

Novamente aqui o autor resgata Marx para quem o dinamismo tecnológico é intrínseco ao capitalismo. Segundo Marx (1988), o processo de trabalho no capitalismo consiste em um processo de valorização do capital, sendo o seu objetivo principal o aumento da produção da mais valia. A questão que se coloca para o capital é a de como aumentar a produção da mais valia independentemente do prolongamento da jornada de trabalho. Esse processo torna-se possível através da redução do tempo de trabalho necessário – a parte do tempo que o trabalhador utiliza para si mesmo – e aumento do mais trabalho, que corresponde ao tempo de trabalho para o capitalista. Dessa forma, o capital aumenta a força produtiva do trabalho “(…) mediante mudanças nos meios de trabalho ou nos métodos de trabalho ou em ambos” (Marx, 1988:238) e o processo de valorização do capital passa a se estabelecer através da mais valia relativa.

 

Portanto, o capital realiza a mais valia relativa através de um processo de mudanças nos meios de produção e métodos de organização do trabalho por meio da aplicação da tecnologia, que por sua vez, reduz o valor da mercadoria e da força de trabalho. Há um estímulo individual do capitalista para a redução do tempo de trabalho necessário que é o barateamento da mercadoria devido à concorrência dos demais capitalistas. A concorrência, assim, impele o capitalista a transformar as condições técnicas e sociais do processo de trabalho através da apropriação do saber dos trabalhadores.

 

O capitalista que introduz as mudanças no processo produtivo tem a possibilidade de apropriar-se de maior parte da jornada de trabalho para o mais trabalho do que os demais capitalistas que ainda não o fizeram. Entretanto, essa mais valia extra, obtida quando o capitalista individual consegue obter maior lucro que os demais, desaparece à medida que a mudança se generaliza na economia capitalista (Marx, 1988). Assim, o aumento da força produtiva do trabalho estende-se pelos ramos da produção, por um lado, barateando a mercadoria e, por outro lado, reduzindo o valor da força de trabalho. Há, dessa forma, um estímulo intrínseco ao modo de produção capitalista que faz com que o capitalista necessite investir em novas técnicas de produção e organização do trabalho.

 

Confira a entrevista com um sociólogo sobre o marxismo

 

Em uma linguagem didática e acessível, Harvey analisa o fluxo do capital, ressaltando os seus elementos determinantes, quais sejam: voltado para a acumulação, fundado na exploração do trabalho humano e no dinamismo tecnológico. É um modo de reprodução social destrutivo e a necessidade política de nosso tempo é encontrar alternativas a ele, as quais estão historicamente associadas aos comunistas e socialistas.

 

Para o autor, os comunistas como disseram Marx e Engels em sua acepção original apresentada no Manifesto Comunista, não pertencem a partido nenhum. “São aqueles que entendem os limites, as deficiências e as tendências destrutivas da ordem capitalista, bem como suas máscaras ideológicas (…). São aqueles que trabalham para produzir um futuro diferente do que se anuncia o capitalismo” (p.209). Afirma ainda que, embora o comunismo esteja morto e enterrado, há sob essa definição milhões de pessoas comunistas, dispostas a exercer criativamente imperativos anticapitalistas organizadas no que chama de “Partido da Indignação” em oposição ao “Partido de Wall Street”. E, acrescenta Harvey, é fundamental a presença de estudantes nesse movimento de mudança da realidade. Eles constituem a geração que mais tem sido afetada com a crise e com a falta de perspectivas na atual conjuntura, sendo presença marcante nos movimentos de ocupação e manifestações anticapitalistas.

 

Assim, tratando de um tema relevante de forma instigante, Harvey dirige-se a todos que desejam refletir e construir uma alternativa anticapitalista, tornando imprescindível a leitura de sua obra.

 

 

*Fabiane Santana Previtali, docente do Instituto de Ciências Sociais na Universidade Federal de Uberlândia – INCIS/UFU. Pesquisadora FAPEMIG/PPM.

Adaptado do texto “A Natureza do Capital: exploração e destruição”

Revista Sociologia Ciência & Vida Ed. 41