A Sociologia no Direito

Nilton Soares de Souza Neto tem intenso trabalho como docente na área da Sociologia Jurídica e desenvolve ações como militante sindical

Por Lejeune Mirhan* | Fotos: Divulgação | Adaptação web Caroline Svitras

Sociólogo e mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Nilton Soares de Souza Neto, atualmente, leciona na Faculdade Paraíso, em São Gonçalo, Rio de Janeiro, no curso de Direito e de Turismo. No âmbito do Direito, desde o seu mestrado, vem desenvolvendo pesquisas sobre Sociologia Jurídica. Também participa, ativamente, da vida sindical e, desde 2008, compõe a diretoria do Sindicato dos Sociólogos do Estado do Rio de Janeiro (SINDSERJ), na qualidade de presidente, tendo sido um dos seus fundadores. Vem sendo convidado para entrevistas em inúmeros meios de comunicação e para participar de audiências públicas na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e no Congresso Nacional.

 

Como as Ciências Sociais entraram em sua vida e o que o levou a se tornar sociólogo?

Ingressei na UFF, no curso de Ciências Sociais, em 1984. Naquela época eu trabalhava como gráfico na Thomas De La Rue Indústrias Gráficas, no departamento de criação, confeccionando documentos de segurança, como fotógrafo e montador de fotolito. Nesta profissão já atuava no sindicato da categoria e participei de uma comissão de greve. O movimento foi vitorioso, mas fui demitido três meses depois. Percebi o quanto eram precárias as condições da categoria. Quando fui dispensado, já cursava Ciências Sociais e, a partir daí, me joguei profundamente no mundo universitário. Ajudei a fundar, em 1985, o Diretório Acadêmico de Ciências Sociais, separando do curso de História. Além da participação estudantil, fui monitor em quase todos os anos do curso e participei de, pelo menos, três projetos de Iniciação Científica. Naquela época, a minha opção era trabalhar como pesquisador e não como professor do Ensino Médio. Afinal, a experiência que tive na licenciatura da UFF e o contato com os professores, em geral, desestimulavam qualquer um a seguir a carreira. Os professores do curso tinham uma postura autoritária e muitos eram dirigentes nas secretarias de educação e davam aulas em instituições particulares, principalmente as religiosas.

 

Fale-nos de sua experiência como professor de Sociologia.

A entrada no magistério dependia de muitos contatos e naquela época ainda não tinha concurso específico para sociólogo. Tínhamos que fazer estágio acumulado para ingressar em outras disciplinas, de forma a ampliar o leque de opções de ingresso no concurso do Ensino Médio. Sem contar que os alunos do curso de Ciências Sociais eram vistos com preconceito, em virtude dos questionamentos que fazíamos nas salas de aula. Muitos colegas do curso lutaram para fazer as licenciaturas, não por escolha, mas, sim, por falta de opção dentro do curso, que era de bacharelado e licenciatura simultaneamente. Digo isto, porque os colegas que iam, geralmente, para as licenciaturas eram de posição social e econômica mais baixa em comparação aos que iam para os mestrados. No meio do curso já sabíamos quem ingressaria nos mestrados, as bolsas eram poucas e, consequentemente, poucos recebiam. Muitos professores do nosso curso eram do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) e do Museu Nacional e levavam os seus discípulos do curso de Ciências Sociais da UFF para estes mestrados. O perfil preferido para estes alunos era não participar dos movimentos sociais e não ser militante estudantil, práticas que eram vistas com grande preconceito. Mesmo o departamento de Sociologia, que era mais sensível aos movimentos sociais, tinha esta postura pelos seus chefes. Nos outros departamentos, não era permitido ao estudante, sequer, participar das reuniões departamentais na qualidade de representante estudantil. O aluno, quando era aceito nestas reuniões, era mais devido à sua condição de bolsista de algum professor do departamento do que na qualidade de representante estudantil.

 

Já como profissional formado, quais foram suas experiências no mercado de trabalho? 

Tive a oportunidade de trabalhar como pesquisador no Conselho Regional de Serviço Social e no Dieese, num consórcio de instituições dos cursos de Serviço Social na UFF, UFRJ, PUC e UERJ, onde trabalhei por dois anos no projeto e exerci, ao final, a função de coordenador de pesquisa de campo. Depois, vaguei por diversos projetos de pesquisa, em outras experiências na área editorial e como assessor em campanhas eleitorais, até ingressar na primeira turma do mestrado de Sociologia e Direito da UFF. Foi a partir da pós-graduação que ingressei no magistério superior e posso dizer, também, que foi por meio de outra área do conhecimento, no Direito e não nas Ciências Sociais, que tive a oportunidade de trabalhar no magistério.

 

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Uma das especializações da Sociologia é a área jurídica ou do Direito. Fale um pouco sobre a trajetória como professor de Sociologia Jurídica em cursos de Direito.

A grande experiência que obtive como professor foi na Universidade Estácio de Sá, quando o professor Cavalieri Filho era dirigente da instituição. Havia um diálogo direto com os professores que lecionavam a disciplina de Sociologia Jurídica. Mas tive um problema por ser bacharel em Ciências Sociais e não em Direito. Devido à avaliação que a instituição iria se submeter por parte do MEC, me tiraram todas as turmas de Sociologia Jurídica, que eram a maioria das que eu tinha. As aulas me foram restituídas, mas com a ressalva que a atitude seria uma exceção e não um precedente. Eles avaliavam que eu teria que ter o bacharelado em Direito. Era uma loucura trabalhar na Estácio em 2001, no auge da instituição, pois acabava atuando em várias unidades, desde Macaé até Bangu, passando por Niterói, onde residia. Muitos professores eram magistrados, promotores e advogados sem muita experiência em docência e poucos com pós-graduação, mestrados e doutorados. O curioso é que a despeito da ideia do que se tem sobre o Direito, percebi que esse mundo era menos elitista do que o das Ciências Sociais. Os conflitos no Direito eram mais claros e não tão individualistas como na nossa área. Mas, além da experiência na Estácio de Sá, que foi muito rica, lecionei, também, na pós-graduação em Direito Privado e Público da Universidade Cândido Mendes e, mais tarde, na UFF, no departamento de Ciência Política, como professor substituto.

 

Como foi sua experiência como líder sindicalista da categoria, desde a Associação Profissional dos Sociólogos do Estado do Rio de Janeiro (APSERJ) até a fundação do Sindicato dos Sociólogos?

Por volta de 2006, aceitei o convite do professor Santo Conterato, que tinha sido meu orientador em duas monitorias, para compor a diretoria da Associação Profissional dos Sociólogos do Estado do Rio de Janeiro – APSERJ. Em 2008, fundamos o Sindicato dos Sociólogos do Estado do Rio de Janeiro – SINDSERJ, no mesmo ano em que foi sancionado, pelo vice-presidente da República, a inclusão obrigatória da Sociologia e da Filosofia na grade do Ensino Médio do país. Entretanto, cabe dizer que a fundação do SINDSERJ foi difícil, primeiro porque a proposta foi apresentada na diretoria da APSERJ, quando eu era diretor, e não obtive receptividade dos colegas diretores na época. Por isso, me retirei da entidade, depois de vários conflitos, para dar encaminhamento ao projeto. Assim, em vista da resistência, convidei outros colegas a se reunirem no velho Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da UFRJ, no Largo de São Francisco. A primeira reunião ocorreu com a presença de três pessoas, eu, o professor Organista e a Gabriele, mestranda à época. Ocorreram muitas outras depois, mas esta foi marcante, pois refletiu o quanto a categoria dava importância à questão sindical. A luta foi difícil, pelo menos um ano de muitas reuniões e, também, muita reação para que o sindicato não fosse fundado. O mais difícil foi superar a reação dos colegas da APSERJ, o que repercutiu dentro dos cursos. Alguns professores, que eram orientadores em mestrado, chegaram a colocar alguns colegas que estavam na chapa da diretoria sob o dilema de continuar com a bolsa ou participar do sindicato. A contradição foi a APSERJ ter se colocado contra, formalmente, justificando que aquele não era o momento mais oportuno e cabia mais discussão. A entidade foi criada quando a legislação da ditadura exigia, para fundação de um sindicato, que fosse criada primeiro uma associação profissional, para, mais tarde, pelo menos dois anos depois, se converter em sindicato. O caso é que a APSERJ estava fundada havia mais de dez anos e não conseguiu encaminhar uma discussão para a criação do sindicato. No entanto, a despeito da resistência da APSERJ, o movimento cresceu e se tornou irreversível não fundar o sindicato. Na composição da diretoria, conseguimos trazer vários professores dos cursos de Ciências Sociais para a chapa e pedimos que a APSERJ indicasse nomes para compor a chapa. Eu queria, especialmente, que o professor Santo Conterato compusesse a diretoria. Mas, depois de muitas reuniões, a diretoria da APSERJ, finalmente, recusou todos os nossos convites. Contudo, o fundamental é que o movimento no Rio de Janeiro conseguiu sensibilizar os colegas nas universidades sobre a necessidade de um sindicato para a categoria. Até nos meios sindicais tivemos resistências, pois entendiam que uma entidade de profissão dividiria o movimento, que deveria se pautar por sindicatos por ramo de atividade e não por profissão.

 

O trabalho de um sociólogo

 

Em linhas gerais, você pode  nos contar qual é a posição do SINDSERJ em relação à criação do Conselho Federal de Sociólogos?

A questão do Conselho Federal de Sociólogos é polêmica. Antes de tudo, há que se ter uma discussão mais ampliada sobre sua necessidade. Mas, apesar da controvérsia, não há como deixar de reconhecer que esta tem sido uma bandeira histórica do movimento sindical de nossa categoria, desde os primeiros congressos da Federação de Sociólogos. No entanto, se no passado ocorreu uma discussão rica a respeito do tema, hoje ela precisa ser retomada pelo movimento, para não ocorrerem equívocos lamentáveis, como o que aconteceu na Comissão de Trabalho da Câmara Federal, em dezembro de 2012, na qual fui convidado. Houve o pedido de uma audiência pública na comissão, pelo presidente da federação, que encaminhou a questão para o foro da comissão, sem uma discussão ampliada no movimento. Foi proposto, então, um projeto estranho à categoria, mudando a proposta original do movimento, que era Conselho Federal de Sociólogos para o de Ciências Sociais. Foi mais do que lamentável, porque expôs a desorganização que o nosso movimento está passando, e foi antidemocrática por não ter sido uma reivindicação da base dos sindicatos estaduais. Um Conselho Federal dos Sociólogos, se não for bem debatido, pode ser apropriado por grupos com interesses que não representem a categoria. Corre o risco de ser tomado por notáveis e por articulações partidárias, como ocorre em outros conselhos. Mas, como disse, é necessária uma discussão ampliada e rica a respeito do tema. A nossa atual gestão pretende realizar debates com os colegas no Rio de Janeiro e em outros Estados da federação, para elaborarmos uma proposta amadurecida, democraticamente, na categoria dos sociólogos.

 

Para concluir, como você espera que os sociólogos superem a situação de desorganização em plano nacional da categoria, com relação à Federação Nacional dos Sociólogos? 

Desde a fundação do SINDSERJ, em 2008, sindicatos de outros Estados foram criados ou estão em vias de serem fundados. Temos no Amapá, no Amazonas e no Acre, que destaco por estarem mais distantes. Há, também, um sindicato novo, que tem sido sempre atuante, como o do Piauí. Sindicatos históricos mais antigos, como o de Minas Gerais, regularizaram sua situação e reconquistaram a Carta Sindical no ano passado, assim como ocorreu com o nosso, em outubro de 2012. Mas, infelizmente, o sindicato de São Paulo, que é o mais forte, está com problemas com as atas da eleição e se encontra fechado. Isto reflete o grau de desorganização do movimento, que deixou São Paulo abandonado. O movimento sindical, a despeito do cenário da federação, tem se fortalecido. Ocorreu um movimento forte pelo país, depois da obrigatoriedade da Sociologia no Ensino Médio, na direção da fundação de entidades sindicais e da refundação de outras entidades, que estavam fechadas. Este movimento ainda não teve um fórum adequado para se expressar, que seria, no nosso ponto de vista, um Congresso da Federação. Contudo, considerando os problemas que o movimento, como um todo, está passando, penso que teríamos que refundar a federação, de acordo com as normas da lei, para termos uma entidade forte e representativa dos sindicatos e, ainda, para rechaçar movimentos estranhos e não representativos da categoria, que não têm registro regularizado e nem podem ser chamadas de entidade civil. Ou seja, tem expressado mais um pequeno movimento do que representação das entidades sindicais do país, apesar do esforço dos colegas na federação. As entidades estaduais têm conquistado muitas vitórias e teríamos que nos reunirmos e refundarmos a federação, como exige a lei, e reconquistarmos a representatividade em âmbito nacional, que foi perdida nos anos 1990.

 

* Lejeune Mirhan é Sociólogo, Professor, Escritor e Arabista. Colunista da Revista Sociologia da Editora Escala e colaborador do portal da Fundação Maurício Grabois e do Portal Vermelho. Foi professor de Sociologia e Ciência Política da UNIMEP entre 1986 e 2006. Presidiu o Sinsesp de 2007 a 2010. E-mail: lejeunemgxc@uol.com.br

Revista Sociolgia Ciência & Vida Ed. 48