As Vozes do Bolsa Família

Bolsa Família completa treze anos, contempla cerca de 50 milhões de pessoas, é tema de livro e reacende discussões no universo acadêmico sobre sua eficácia como programa de transferência de renda

Da Redação | Fotos: Shutterstock | Adaptação web Caroline Svitras

O Bolsa Família completou em 2014 uma década de existência e, apesar das críticas que recebeu ao longo desses anos – a principal delas é de ser assistencialista – é inegável que a iniciativa, considerada por muitos o maior programa de transferência de renda do mundo, contempla cerca de 50 milhões de pessoas, divididas em quase 14 milhões de famílias, que viviam em condições de absoluta miséria e degradação. Hoje, já atende a segunda geração de beneficiários.

 

A socióloga Walquiria Domingues Leão Rego, professora titular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com experiência em Sociologia das Ideias Políticas, e o filósofo Alessandro Pinzani, professor de Filosofia Política da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), desenvolveram um projeto que teve como objetivo avaliar quais os impactos do programa, principalmente, nas mulheres, titulares do benefício. A pesquisa se transformou no livro As Vozes do Bolsa Família (Editora Unesp). A ideia foi enfocar, principalmente, nas conquistas de autonomia – moral, econômica e política – daquelas mulheres, a partir do momento em que passaram a contar com uma renda monetária regular, ainda que mínima.

 

“Trata-se do maior programa de combate à fome do mundo, inclusive, acabou de ganhar o Award for Outstanding Achievement in Social Security, considerado o prêmio Nobel Social, concedido pela Associação Internacional de Seguridade Social, com sede na Suíça”, conta Walquiria. Ela explica que para entender a amplitude do Bolsa Família é preciso lembrar que o programa é destinado a uma determinada camada da população, que sofre com a extrema pobreza, com absoluta privação dos bens primários, como alimentação, por exemplo. “Antes, elas caçavam comida, quase como animais. Por isso, entendo que seja um resgate da humanidade”. Essas pessoas, segundo a socióloga, precisam ter de volta sua dignidade, pois foram abandonadas pelo Estado ao longo dos anos. “Alguns de nossos romancistas, como Graciliano Ramos, as retrataram bem, como em Vidas Secas.”

 

Uma das teses defendidas por Walquiria é que o programa enfraqueceu o coronelismo, tão comum e antigo nas regiões mais pobres do País. “Historicamente, cansamos de ver o sistema do ‘vote em mim que eu dou leite para você e seus filhos, sapatos e outros bens primários’. O programa ataca essa prática e faz com que a população miserável não seja presa tão fácil para esses coronéis.” Esse tipo de político, analisa a professora, perdeu peso, porque a mulher, principalmente, ganhou uma liberdade que não tinha. “Ela não precisa mais ir ao prefeito. Pode pedir uma rua melhor, mas não comida, que era como o coronelismo funcionava.”

 

Soares, o sociólogo contrário à opinião de Walquiria e Pinzani: “Este programa veio substituir a ‘enxada’, o ‘pote de água’ e o ‘carro-pipa’, objetos de trocas utilizados pelo coronel na Indústria da Seca | Foto: Divulgação

 

O resultado, de acordo com a autora do livro, é que o programa representa o início da superação da cultura da resignação, que tinha componentes religiosos, mesclados a elementos culturais. “Isso foi rompido pelo Bolsa Família. A vida pode ser diferente e a população descobriu que é bom ter uma renda regular, ter outra vida. Eles não precisam ver os filhos morrerem de fome.”

 

Os autores ouviram, entre 2006 e 2011, mais de 150 mulheres cadastradas no programa, nas regiões mais empobrecidas do País, onde a circulação de dinheiro é escassa: Vale do Jequitinhonha (MG), sertão e litoral de Alagoas, interior do Piauí e do Maranhão, periferias de São Luís e do Recife. Cada mulher foi entrevistada mais de uma vez, de modo que foi possível verificar as mudanças que experimentaram durante o período, a partir da interpretação de seus depoimentos. Walquiria e Pinzani constataram que o programa de transferência de renda produz impactos sociais significativos nas vidas das pessoas. Os efeitos decorrem do fato de o benefício ser em dinheiro. Isso implica em liberdade e responsabilidade quanto ao uso, aprendizado de planejamento de gastos e ganhos de dignidade. “Há uma transformação da mulher, ela ganha segurança, porque sabe que os filhos terão o que comer. Diminui o sentimento grande de desamparo”. Para ela, o Bolsa Família representa o início da democracia real no Brasil. “Essa questão depende do conceito que cada um tem. Eu tenho convicção de que não é possível ter democracia, sabendo que um concidadão passa fome no País”.

 

Walquiria afirma que o impacto do Bolsa Família, no aspecto econômico, é enorme, podendo ser observado no desenvolvimento de pequenos comércios locais, fabricantes de alimentos e de vestuários simples. Já em relação ao impacto familiar, diz que ainda é pouco. “Apesar de ter havido melhora nesse aspecto, a mulher sofre muito, pois a cultura patriarcal nessas localidades ainda é forte. Existem pessoas que dizem que essa nova liberdade das mulheres está causando inúmeras separações de casais. Elas existem, mas o número é pequeno, principalmente em função do preconceito em relação a separações, porque grande parte é religiosa. Contudo, é inegável que a mulher ganhou mais condições, se tornando mais senhora de si. Para avançar mais, ainda depende de outras políticas públicas”.

 

Ela acha fundamental que o Bolsa Família seja incluído na Constituição. “É preciso garantir esse direito, seja por meio de uma emenda constitucional, por exemplo. Afinal de contas, apesar de o programa estar consolidado, pode ser que o governo mude e que aquele que chegar ao poder resolva acabar com o programa ou ir retirando aos poucos.”

 

A socióloga é contundente quando rebate as críticas ao programa, como, por exemplo, a tese de que é assistencialista, de que perpetua a miséria, faz com que a população pobre se acomode e não queira mais trabalhar, além de funcionar como um curral político do Partido dos Trabalhadores (PT). “Os argumentos são preconceituosos. As pessoas que falam isso precisam estudar mais história do Brasil e do mundo. Olhar como foi o desenvolvimento de países como Noruega, Suécia e Alemanha. Quanto à reduzir o programa à tentativa de se formar um curral político, novamente, aconselho a estudar mais história. Na Suécia, o partido da socialdemocracia ficou mais de 50 anos no poder, recentemente é que perdeu para os conservadores. Na Suécia também é curral? Nos Estados Unidos, o programa implementado, entre 1933 e 1937, sob o governo de Franklin Roosevelt, chamado de New Deal, que visava recuperar a economia local, fez com que os democratas ficassem no governo mais de 20 anos. Isso acontece, o partido que distribui renda tende a ter um curso longo no poder. Mas nas épocas que mencionei não existia a mídia que temos hoje, que criminaliza o partido que faz isso. O problema é a mentalidade de nossa classe média. A distância entre nós é tão grande que a gente não pode imaginar. A carência lá é absurda.”

 

Walquiria conta que não vê, por enquanto, como pode haver uma preparação para as famílias deixarem o programa. “Nas regiões mais pobres do Nordeste, a mulher já percebeu que não quer mais ser empregada doméstica para ganhar menos do que recebe no Bolsa Família. Está começando a mudar a ideia de que as pessoas precisam se submeter a trabalhos sem carteira e em condições salariais péssimas”.

 

Santa Cruz dos Milagres, no Piauí, recebeu os autores do livro, que detectaram um avanço na questão da cidadania entre as mulheres | Foto: Alessandro Pinzani

 

Apesar de citar todos esses aspectos, a professora admite que é necessário que os valores aumentem (a média nacional é de R$ 152,67, dependendo do tipo de benefício oferecido pelo programa), além de ser acompanhado de uma política educacional eficaz. Para ela, é necessário que aconteça um conjunto de políticas públicas, inclusive específicas para a realidade dessas regiões mais pobres. “A educação é feita na escola, com a alfabetização, mas outras maneiras de formação para estes cidadãos são necessárias. Uma pessoa do sertão aprende a ler, mas segue vendo apenas televisão. Isto não resolve muito. Nós temos que discutir o que é educar. Não é só escola.”

 

Ela conta que para viabilizar o projeto de seu livro, bancou as viagens. Os autores, aproveitando folgas e férias, pagaram os custos do próprio bolso. “O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) cortou minha bolsa de pesquisa. Não sei por qual motivo.”

 

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Sociologia Ciência & Vida Ed. 50