Ciências Sociais no Brasil

No Brasil, o marco da institucionalização das Ciências Sociais compreende a constituição dos cursos de Ciências Sociais na década de 1930 em importantes instituições de ensino

Por Sérgio Sanandaj Mattos* | Foto: Gláucia Viola | Adaptação web Caroline Svitras

 

No Brasil, o ensino de Sociologia, ao contrário da maioria dos paí­ses latino-americanos, em que começou nas Faculdades de Direito, ocorre no ensino médio. A primeira tentativa foi em 1891, quando Benjamim Constant, ministro de Floriano Peixoto, apresentou um plano nacional de ensino, que previa a introdução do ensino de Sociologia. Mais tarde, em 1925, temos efetivamente o início da introdução do ensino da Sociologia no Brasil no momento da criação da primeira cadeira de Sociologia no Colégio Pedro II, que esteve a cargo de C. Delgado de Carvalho. Em 1928, mais duas cadeiras de Sociologia são criadas, sendo uma na Escola Normal do Distrito Federal por iniciativa de Fernando de Azevedo, e outra, na Escola Normal de Recife, por inspiração de Gilberto Freyre e proposta de Carneiro Leão.

 

O próprio A. Carneiro Leão, no prefácio de sua obra Fundamentos de Sociologia, fornece um testemunho pessoal sobre a origem da cadeira de Sociologia, criada pela Reforma da Educação em Pernambuco, em 1928, e inaugurada em fevereiro de 1929 pelo professor Gilberto Freyre.

 

O trabalho de um sociólogo

 

Neste panorama, sobre a presença da Sociologia no ensino e da institucionalização das Ciências Sociais, longos anos transcorreram não só em termos da Sociologia enquanto cadeira universitária, mas também em relação à criação de Universidades no Brasil.

 

Sergio Miceli, em sua clássica obra História das Ciências Sociais no Brasil – Vol. I e II, apresenta um painel da história das Ciências Sociais no Brasil, contribuição fundamental para a compreensão da tradição intelectual e cultural da constituição dessa Ciência, e dos cursos de Ciências Sociais. O autor discorre sobre os projetos de diversas instituições por onde passaram os fundadores das Ciências Sociais, especialmente, no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, e Recife.

 

Desde o início

Reconhecidamente, o início da institucionalização do ensino das Ciências Sociais no Brasil, e, por conseguinte da Sociologia, teve início na década de 1930. Nesta perspectiva, do ponto de vista histórico, ainda que em bases empíricas de disseminação, sistematização e ênfase aos fatos, a institucionalização do ensino das Ciências Sociais no Brasil teve início na década de 1930 com a formação da escola de Sociologia e Política de São Paulo (1933), a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP (1934) e, em meados de 1935, algumas disciplinas das Ciências Sociais começaram a ser ministradas na Universidade do Distrito Federal, no Rio de Janeiro. Em 1939, o atual curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, teve início na então Faculdade de Filosofia da Universidade do Brasil e, a partir de 1968, o Departamento de Ciências Sociais passa a fazer parte do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ. Em 1934, funda-se em São Paulo, a Sociedade de Sociologia, atual Sociedade Brasileira de Sociologia. E, em 1939, surge a primeira revista brasileira de Sociologia, publicada em São Paulo.

 

Sala de aula da ESP na década de 1950 | Foto: CEDOC/FESPSP

 

Em 1938 é criado o curso de Ciências Sociais da atual Universidade Federal do Paraná. Tornou-se Universidade Federal em 1951. E, em 1941 é criado o curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Minas Gerais. Também neste ano, é criado o curso de Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia (1941), atualmente, ministrado pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Ainda em 1941, temos a fundação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. E, em 1942, o Curso de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro tem o seu reconhecimento pelo Decreto 10.985 de 01/12/1942, publicado no DOU de 06/01/1943. E, em 1959 é criada a Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Nesse ano é criado o Curso de Ciências Sociais na UFRGS (1959).

 

No percurso das Ciências Sociais, especialmente da presença e institucionalização da Sociologia, no Brasil, é importante considerar o histórico não só dos cursos de Ciências Sociais, como o processo histórico do surgimento da Universidade brasileira. Diversos estudos sobre o histórico processo de criação da Universidade brasileira assinalam que no final do Império havia seis estabelecimentos do ensino superior no País e nenhuma Universidade: Faculdade de Direito de São Paulo (1827); Faculdade de Direito do Recife (1824); Faculdade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro (1810); Escola Politécnica do Rio de Janeiro (originalmente Academia Real, 1810 e Escola de Minas de Ouro Preto (1875). A criação de Universidades no País surge com a República. Em 1909 foi criada uma Universidade em Manaus e em 1912 em Curitiba, ambas consideradas de vida efêmera. De fato a primeira Universidade no País foi a do Rio de ­Janeiro, em 1920, portanto, 400 anos após o chamado Descobrimento do Brasil.

 

Ensino e educação no campo

 

O surgimento de Universidades no País é desencadeado a partir do chamado movimento criado por educadores e escritores, entre eles Anísio Teixeira, que lançam o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova em 1932. Finalmente em 1934 é criada a Universidade de São Paulo, uma das maiores e mais importantes Universidades brasileiras.

 

A história da Universidade Federal de Pernambuco tem início em 11 de agosto de 1946, data de fundação da Universidade do Recife. O curso de Ciências Sociais, criado oficialmente em dezembro de 1950, teve início efetivo em 1952, funcionando na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Recife. Ainda, neste ano, em 13 de agosto de 1946, é fundada a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tradicional entidade de ensino, a PUC/SP, apoiada pela Arquidiocese de São Paulo, foi importante foco de resistência ao regime militar. Vários sociólogos perseguidos em instituições públicas, como Florestan Fernandes, Octávio Ianni, dentre outros, foram contratados em 1970 para ministrarem aulas nos cursos de graduação e pós-graduação.

 

Cronologia

Na década de 1950 é criada em 25 de junho de 1958, por meio de lei estadual, a Universidade do Rio Grande do Norte, formada a partir de faculdades e escolas de nível superior existentes em Natal, como a Faculdade de Farmácia e Odontologia, a Faculdade de Direito, a Faculdade de Medicina, a Escola de Engenharia, entre outras. Em 18 de dezembro de 1960, é federalizada passando a denominação atual de Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O curso de Ciências Sociais teve o seu reconhecimento em 1976.

 

Em junho de 1954 é realizado o primeiro Congresso Brasileiro de Sociologia. O tema do congresso foi O Ensino e as Pesquisas Sociológicas, organização social, mudança social. Ainda na década de 1950, sob os auspícios da Unesco e dos respectivos governos nacionais, surge em 1957, no Rio de Janeiro, enquanto um órgão de pesquisa, o Centro Latino-Americano de Pesquisas Sociais, e no Chile, como instituição de ensino e pesquisa, a Facultad Latino-americana de Ciências Sociales (FLACSO). Estas organizações internacionais foram criadas para treinar cientistas sociais e promover pesquisas.

A Sociologia no Ensino Médio

 

Na década de 1960, em termos de importantes instituições voltadas para as Ciências Sociais, temos em 03/03/1963 a criação do curso de graduação de Ciências Sociais da UNESP, campus de Marília, sendo reconhecido oficialmente a partir de 11/11/1963. Também nesta década, temos a fundação do curso de Ciências Sociais da PUC-SP em 1964, e ainda, a criação da Universidade Federal de Santa Maria. Idealizada e fundada pelo Prof. Dr. José Mariano da Rocha Filho, a Universidade Federal de Santa Maria foi criada pela Lei nº 3.834-C, de 14 de dezembro de 1960, com a denominação de Universidade de Santa Maria, instalada solenemente em 18 de março de 1961. A UFSM é uma Instituição Federal de Ensino Superior, constituída como Autarquia Especial vinculada ao Ministério da Educação.

 

Na década de 1970 é criado na Universidade Estadual de Londrina em 25 de maio de 1972, o curso de Ciências Sociais. Reconhecido pelo Decreto Federal nº 81727/78, de 24/05/78 e publicado no Diário Oficial da União de 26/5/78, teve seu início em 16/02/73, com implantação do curso de Licenciatura sob o sistema de crédito e no período noturno. Com a Lei nº 6.888 de 20/02/80, que regulamenta a profissão de sociólogo, foi implantada em 1981 a habilitação bacharelado. Ainda, nesta década, em 1973 temos o registro importante da criação do mestrado de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. O doutorado, nesta tradicional entidade de ensino, é criado em 1983. Vale sublinhar que de seu expressivo e qualificado quadro docente, temos o registro de participação na presidência da Asesp, entidade paulista de destacada atuação na luta pelo ensino de Sociologia e na regulamentação da profissão de Sociólogo, de Carmen Junqueira; Paulo Edgar Resende; e Helieth Safiotti. Em 1976, é criado o curso de Ciências Sociais do Centro de Ciências Humanas da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), um dos treze cursos com os quais a Instituição deu início às suas atividades acadêmicas em 1973.

 

Primeira biblioteca de Ciências Sociais do país na ESP – década de 1950 | Foto: CEDOC/FESPSP

Um importante estudo da Asesp – “A profissão dos Sociólogos”, elaborado por Sandra Cabezas e Ana Maria da Cunha, por meio de levantamentos e estudos efetuados sobre a profissão, apresenta o censo das faculdades (1979) e formandos em Ciências Sociais, campo de atuação dos sociólogos associados à Asesp, situação profissional do sociólogo e elementos para diagnóstico da situação profissional. O estudo aponta que na década de 1970, no Estado de São Paulo, das 34 faculdades autorizadas a funcionar em 1980, apenas 19 mantêm cursos de Ciências Sociais. Este mesmo estudo, como base no catálogo do ensino superior MEC 1975-1979, aponta que das faculdades de Ciências Sociais autorizadas a funcionar no Brasil – 1979, existiam, de finalidade pública, 15 federal, 10 estadual, e 5 municipal. De finalidade particular existia um total de 50.

 

Ainda, em 1976 é fundada a Unesp, hoje formada por 24 campus universitários no interior do Estado de São Paulo, com destaque para o campus de Marília, onde funciona o curso de Ciências Sociais.

 

Na década de 1990, o curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Sergipe, como resultado de esforços de um grupo de professores que, desde os anos 60, quando da criação da Universidade Federal de Sergipe, se empenhavam nesta perspectiva. No Estado de São Paulo, surge mais uma importante Universidade que abriga o curso de Ciências Sociais. Em 1991, é criado o curso de graduação em Ciências Sociais da UFSCar. Mais recentemente, em março de 2000, teve início o curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Amapá.

 

Importante destacar, também, neste percurso da institucionalização dos cursos de Ciências Sociais no Brasil, o registro “(…) Em 1991, segundo dados do Ministério de Educação, existiam 78 instituições universitárias que ofereciam cursos de graduação em Ciências Sociais. A distribuição regional era muito desigual, sendo que, no Estado de São Paulo, concentravam-se 24 instituições. As estatísticas para 2003 indicam que o número de cursos de Ciências Sociais manteve-se no mesmo nível que em 1991: 77 cursos, dos quais 32 nas Universidades federais, 16 nas estaduais, 16 nas confessionais/comunitárias e 11 em particulares” (TRINDADE, 2007, p.114). Nos últimos anos tem havido, além de uma expansão e diversificação, um crescimento de cursos de Relações Internacionais. Por último, como se sugere, neste artigo, ao problematizar e reconstruir em bases estritamente primária a trajetória da institucionalização das Ciências Sociais, no Brasil, buscou-se nesta trajetória potencializar a constituição de cursos de Ciências Sociais e tradicionais entidades de ensino.

 

*Sérgio Sanandaj Mattos é sociólogo, professor e ex-diretor da Associação dos Sociólogos do Estado de São Paulo (Asesp). É coautor do livro Sociólogos & Sociologia. Histórias das suas entidades no Brasil e no mundo (ss.mattos@uol.com.br)

Adaptado do texto “Ciências Sociais no Brasil: Institucionalização e História”

Revista Sociologia Ciência & Vida Ed. 40