Conservadorismo no Brasil

Refundação do PFL como DEM foi uma ação de marketing político estratégico malsucedida, associada a uma mudança radical no cenário político nacional com a chegada do Partido dos Trabalhadores à Presidência da República

Por Alessandro Figueiredo* e Fábio Metzger** | Foto: Shutterstock | Adaptação web Caroline Svitras

 

Com as alterações políticas resultantes do espírito positivista do regime militar iniciado em 1964, os partidos políticos brasileiros se viram obrigados a se restruturar ao novo sistema bipartidário. Dessa maneira, os diversos políticos conservadores de diversas regiões se viram obrigados a formar uma aliança nacional se amalgamando como um partido da base do governo militar: a extinta Aliança Renovadora Nacional (Arena), a qual objetivava unir os brasileiros em geral contra a ameaça do caos econômico, da corrupção administrativa e da ação radical das minorias ativistas. Com o fim do regime militar e o retorno do pluripartidarismo a Arena foi reformulada no Partido Democrático Social (PDS), da mesma forma que o MDB se tornou o PMDB. Contudo, na transição democrática, o PDS sofreu fortes pressões, incluindo disputas internas entre seus principais nomes, como José Sarney e Paulo Maluf. Assim, o PDS produziu dois partidos irmãos conservadores: 1) Partido Progressista Reformador (PPR), oriundo de uma fusão com o Partido Democrata Cristão (PDC), que mais tarde mudaria o nome para Partido Progressista Brasileiro (PPB) e atualmente é denominado Partido Progressista (PP); 2) Partido da Frente Liberal (PFL), oriundo da Frente Liberal, uma dissidência do PDS, que atualmente foi restruturado como Democratas (DEM).

 

Precedentes do golpe militar

 

Nesse cenário é importante observar que o período de transição para a democracia e o pluripartidarismo foi complicado para os atores políticos da situação, assim como para os da oposição. De maneira que no final os conservadores se encontraram divididos entre duas legendas irmãs gêmeas, o Partido da Frente Liberal (PFL) atual Democratas (DEM) e o Partido Progressista Reformador (PPR) atual Partido Progressista (PP).

 

Segundo o geógrafo e jornalista Demétrio Magnoli, em entrevista dada na Conferência Caio Prado Júnior, o PFL (atual DEM) jamais foi verdadeiramente liberal; nasceu como guarda-chuva de oligarquias regionais e, apesar dos esforços de Jorge Bornhausen, não conseguiu se modernizar; ao renunciar a seu nome, desiste de uma meta nítida mas não a substitui por coisa alguma.

 

Ou seja, mesmo com o nome primeiramente de Partido da Frente Liberal (PFL) o partido não se caracterizava dessa forma, tendo mais características conservadoras e/ou da Democracia Cristã.

 

De acordo com o cientista político Ricardo Luiz Mendes Ribeiro (2011), a refundação do Partido da Frente Liberal (PFL) em Democratas (DEM) foi uma ação de marketing político estratégico malsucedida associada a uma mudança radical no cenário político nacional com a chegada do Partido dos Trabalhadores (PT) à Presidência da República, que forçou a ida do Partido da Frente Liberal (PFL) pela primeira vez para a oposição. A estratégia de marketing político era uma restruturação do partido que o aproximaria de um eleitorado de classe média urbana de cidades de médio e grande porte.

 

 

O PFL e o carlismo

Não se pode falar do desenvolvimento político do PFL sem deixar de mencionar o protagonismo e a liderança de um importante político do estado da Bahia que obteve relevância nacional ao longo de 25 anos: Antônio Carlos Magalhães (ACM). Trata-se de uma figura, no mínimo, controversa. A sua ascensão se iniciou antes da ditadura de 1964, na chamada ala “bossa nova” da UDN (União Democrática Nacional), uma espécie de nova geração de políticos, que cresciam diante de nomes desgastados como Carlos Lacerda, em que pesasse a popularidade deste na capital federal e nos grandes órgãos de imprensa.

 

Quando ficou claro que Lacerda e seus aliados não faziam parte do projeto de poder dos militares, ACM, como também é conhecido, passou a ser um nome em franca ascensão, não apenas em seu estado, como também na região do Nordeste. Bom articulador nos bastidores, ligado a importantes círculos de poder, e bastante ousado, para dizer o mínimo, em suas abordagens políticas, ele foi capaz de criar uma vigorosa estrutura de poder para o partido governista dos tempos da ditadura, a Arena, dentro da região Nordeste, em uma aliança interestadual, em que novas oligarquias se aproximavam, de um lado, com o poder das mídias eletrônicas retransmissoras de televisões e rádios, e de outro da estrutura centralizada do Estado brasileiro. Sendo, dessa forma, uma espécie de fiel da balança dentro de seu próprio partido, a observar acontecimentos que afetavam a vida cotidiana de todo o país.

 

Nos anos em que esteve junto a Fernando Collor, ACM foi governador da Bahia, importante unidade federativa | Foto: Wikipedia

 

Na segunda parte do governo Geisel, com a crise do petróleo e a ascensão do movimento operário sindical, especialmente nos grandes centros urbanos das regiões Centro-Sul brasileiras, pôde assistir ao fenômeno de um ex-companheiro de Arena, Teotônio Vilela, expoente da elite alagoana, agora convertido ao MDB, atuando rumo ao processo de redemocratização. Há aqui que observar como ACM teve a percepção de que a antiga Arena não conseguiria, no médio e longo prazo, resistir às tensões e contradições do MDB. Tampouco o ministro-chefe da Casa Civil de então, Golbery do Couto e Silva, que realizava a chamada “transição, lenta, gradual e segura”, de modo a neutralizar os elementos mais radicalizados do MDB e o retorno de Leonel Brizola do estrangeiro. Foi nessas circunstâncias que Antônio Carlos Magalhães rompe com a Arena e lidera, tão logo a Lei do Multipartidarismo é aprovada, a criação de seu próprio partido: o PFL. Lembrando o famoso princípio reformista do senador mineiro Antonio Carlos Ribeiro de Andrada, dadas as suas devidas proporções, em 1930: “Façamos a revolução antes que o povo a faça”.

 

Nessa nova lei, em que todos os partidos deveriam expressamente começar a se intitular nas legendas enquanto “partido”, o MDB se tornou PMDB. A Arena passou a ser o PDS. E o PFL apareceu como um partido de pacto de transição: um moderador ideológico daquele partido que estava, inevitavelmente, fadado a eleger o próximo presidente da República, o primeiro civil, em 1985. Estava claro que o partido não era liberal, por assim dizer. Para tanto, já existia o PL, o autêntico Partido Liberal, defensor do liberalismo social. Mas formava uma Frente Liberal, no sentido de uma forma de liberalismo político interno, onde tendências oligárquicas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste tinham que coexistir com setores autenticamente defensores do liberalismo econômico das regiões Sudeste e Sul, além de uma bancada cristã, de cunho conservador. Aqui ficava claro que a narrativa do liberalismo estava mais para um pluralismo no campo da direita, que dialogava com o centro em rumo de ascensão ao poder.

 

Fernando Collor de Mello | Foto: José Cruz/Agência Brasil

Nesse papel, ACM tornou-se uma figura, de um lado, de fortes articulações. Ministro das Comunicações do governo José Sarney, apresentava-se como o garantidor das ligações das mídias radiodifusoras e de televisão dos poderes políticos locais com as das grandes redes nacionais, especialmente as pertencentes ao Grupo Globo. Essa estratégia garantiu, mesmo nos momentos de maior fragilidade institucional e econômica do governo Sarney, um mínimo de permanência até as eleições seguintes, disputadas em 1989. Essas eleições, vencidas por Fernando Collor de Mello, do pequeno PRN (Partido da Reconstrução Nacional), apresentavam a imagem de um candidato “sem passado”, que, no entanto, fazia parte da mesma lógica política das oligarquias regionais e estava inserido na dinâmica criada e desenvolvida cuidadosamente por ACM e seus colaboradores do Ministério das Comunicações.

 

O que faltou ao novo presidente foi a capacidade de articulação com os demais poderes políticos eleitorais, incluído aqui o PMDB, com membros-chave da sociedade civil, como câmaras setoriais, sindicalismo, funcionalismo público, e com a opinião pública de modo geral. E nesse caso, mesmo importantes setores da imprensa passaram a não tê-lo mais como um presidente confiável. Até o último dia de seu mandato, Collor podia ainda contar com o apoio da cúpula do PFL. Este, no entanto, já estava trabalhando pela transição do governo de Itamar Franco, e esperando testar todas as alternativas possíveis, iniciando, inclusive pela indicação de um ministro da Fazenda, Gustavo Krause (PFL-PE), que no final não conseguiu durar muito no cargo. Foi pela sucessão de erros e tentativas que Itamar Franco concluiu que as melhores escolhas para a equipe econômica encontravam-se entre os quadros do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira).

 

E foi nessa complexa costura que ACM e seus aliados mais próximos, como Marco Maciel, começaram a redelinear as estratégias do PFL: reconheceram a maior qualidade em formar quadros do PSDB, aproximaram-se de Fernando Henrique Cardoso (FHC), então ministro da Fazenda, e colaboraram diretamente, a partir do Parlamento, para a aprovação das medidas que viabilizaram não apenas o Plano Real, mas também a eleição de FHC para a Presidência da República.

 

Nesse sentido, ACM passou a ocupar uma nova posição. Nos anos em que esteve junto a Fernando Collor, era governador da Bahia, importante unidade federativa. A abordagem política do ex-presidente era a de passar por cima dos partidos e procurar os governadores para fazer os arranjos de distribuição de verbas, a fim de assegurar a governabilidade. Conseguia relativo sucesso com a força política de ACM. Tamanha eficiência fazia com que ele fosse apelidado por muitos como “vice-rei da Bahia”. Outros, menos sutis, referiam-se a ele como “Toninho Malvadeza”, por muitas vezes utilizar-se de certa truculência para obter objetivos políticos importantes. ACM tinha seu filho Luís Eduardo Magalhães, um sujeito refinado e com abordagens bem mais sofisticadas de articulação na Câmara dos Deputados, o que fazia com que fosse bastante eficiente nas suas aproximações entre governo e bancadas estaduais.

 

Foto: Revista Sociologia Ciência & Vida Ed. 63

 

No entanto, a transição para o governo FHC modificou completamente a concepção de alianças. ACM percebeu que não poderia mais centralizar atribuições. E transferiu-se para o Senado, delegando para apadrinhados políticos históricos, como Paulo Souto (PFL-BA) e César Borges (PFL-BA), o legado de chefes do Executivo baiano. Preocupava-se em formar quadros no Estado que se aproximassem dos compromissos programáticos do PSDB. Foi capaz de entender a nova dinâmica da política interna do país de reforma do Estado, e a externa, baseada nos alicerces do Consenso de Washington, onde as privatizações de estatais, o desenvolvimento de um Estado mínimo, mas forte, e priorização na responsabilidade fiscal eram metas mais importantes: mais uma vez, a mudança para tudo ficar como está. Só que, agora, não mais com o PMDB. E sim com o PSDB. Essa é aquela que podemos denominar de “primeira reinvenção do PFL”.

 

A agenda da nova esquerda

 

Um planejamento de longo prazo, preparando o PFL para se tornar um partido autenticamente liberal, filiando em São Paulo e no Sul autênticos expoentes do liberalismo social, como Cláudio Lembro, João Mellão e Afif Domingos, todos advindos do PL, indicava essa direção. Eles se somavam aos Bornhausen, Althoff e Kleinubig, de Santa Catarina, autênticos liberais, que se adaptavam às circunstâncias daquele estado. Por outro lado, buscavam lideranças mais conservadoras atreladas ao servidor público no Rio de Janeiro, como Cesar Maia. Nos estados da fronteira agrícola do Centro-Oeste, aproximaram-se dos ruralistas, que eram os novos líderes dos agronegócios. Nesse sentido, Ronaldo Caiado, antigo expoente da direita, agora de roupagem nova, mais adiante tomou espaço para si. A articulação programática dos discursos de Marco Maciel (PFL-PE) apenas reforçava mais essa perspectiva. Ao mesmo tempo, aproximavam-se dos quadros do PFL bispos e pastores de igrejas neopentecostais, o que dava ainda um teor menos de partido ideológico e mais de organização plural, onde liberais, oligarcas tradicionais e neoconservadores se encontravam para definir estratégias comuns.

 

Nesse ponto, podemos entender que o PFL era mais do que a sua própria legenda: tinha um ponto aglutinador, que era a figura de Antônio Carlos Magalhães. Sua capacidade era de um lado programática no âmbito da organização partidária, e de outro, de interlocução com setores do empresariado; e, finalmente, sabia inclusive aproximar-se do fenômeno cultural que se desenvolvia na Bahia: a timbalada, a música axé, os antigos ícones do universo musical popular, além dos da literatura, etc., tornando-os ainda mais conhecidos no cenário nacional. Esse fenômeno de poderosíssima aglutinação, que atravessava um partido, aproximava sociedade civil e empresariado, podemos denominar aqui como carlismo. Um poder que tinha ramificações de Salvador para o Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo, utilizando uma máquina partidária bem disciplinada. E aqui um dado bastante curioso: a fidelidade partidária nas votações pró-governamentais do PFL chegava a ser superior à do PSDB, como no primeiro governo FHC (1995-1999), quando, conforme o índice Rice, a fidelidade de aderência dos parlamentares tucanos aos projetos governistas atingia o índice de 87%, enquanto os membros do PFL obtinham 91,3% (Figueiredo; Limongi, 2007/2008, p. 19).

 

Um dado, no entanto, não pode deixar de ser mencionado: a trágica e precoce morte do filho de ACM, o deputado e ex-presidente da Câmara Luís Eduardo Magalhães, vítima de um infarto aos 43 anos, em 1997. Havia muitas especulações de ser ele, no futuro, o sucessor de FHC. O falecimento repentino do ex-deputado fez com que o PFL ficasse sem nenhuma liderança realmente programática de geração mais nova. Em 2002, a filha do ex-presidente José Sarney, Roseana, tentou lançar candidatura, e esteve até bem avaliada. Mas não teve fôlego para conduzir um programa político à direita, diante da força maior de seus adversários, inclusive dentro de seu próprio campo.

 

 

Do PFL ao DEM: mais reinvenção

Já com Lula no poder, o carlismo experimentou um gradual declínio, até em 2006 perder as eleições para o governo do estado da Bahia para o ex-ministro do Trabalho Jacques Wagner (PT). ACM ainda conseguiu se reeleger senador. Mas a sua força já não era mais a mesma dos tempos anteriores. Ao mesmo tempo, o partido estava buscando reinventar a sua identidade política, diante da nova Era Lula. Decidiram mudar o nome da organização de Partido da Frente Liberal (PFL) para Democratas (DEM).

 

Extraoficialmente há analistas políticos que defendem que a mudança da sigla para Democratas também ocorreu como uma maneira de desvincular os seus atores políticos do desgaste da sigla, principalmente por conta de escândalos políticos.

 

Com Lula no poder, o carlismo experimentou um gradual declínio, até em 2006 perder as
eleições do governo do estado da Bahia para o ex-ministro do Trabalho Jacques Wagner (PT) | Foto: Agência Brasil

 

Realmente devemos notar que com a chegada do PT ao poder o PFL começou a ter seu capital político significativamente reduzido, em especial em seus redutos tradicionais. A ascensão do PT à Presidência da República enfraqueceu a estratégia de marketing do partido, assim o PFL perdeu parte significativa do seu eleitorado nos seus principais territórios como o Norte e o Nordeste. Uma vez que os atores políticos concorrentes que apoiavam o PT na Presidência passaram a ser constantemente beneficiados, de maneira que ampliaram as suas bases eleitorais com vitórias em municípios e estados reduzindo o eleitorado do PFL.

 

Contudo, o momento de maior perda de capital político do PFL/DEM não foi na mera redução do seu eleitorado, mas sim em dois fenômenos políticos que derivaram disso. Primeiro, a forte saída do seu quadro de atores políticos, que preferiram se aliar aos partidos da base do PT, e segundo, a eleição presidencial de 2015, quando o PSDB preferiu formar uma chapa “puro-sangue”, colocando o advogado esquerdista e ex-guerrilheiro Aloysio Nunes Ferreira Filho, do próprio PSDB, como vice do presidenciável Aécio Neves ao invés de oferecer o cargo ao seu principal aliado na oposição, o DEM/PFL.

 

Nesse ponto observamos que a ideia defendida por vários comentaristas políticos de que o enfraquecimento do PFL/DEM se dá por mero desgaste com escândalos políticos não se confirma. Essa ideia foi fortemente propagandeada em 2010 durante os escândalos políticos envolvendo o governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PFL/DEM).

 

O que enfraqueceu o PFL/DEM foi a alteração do cenário político brasileiro com a vitória eleitoral do PT, que forçou o PFL a ir para a oposição. Essa mudança fez com que o partido perdesse seu apoio no governo federal, minguando assim seu capital político tanto pela perda de atores políticos para outras siglas de situação como pela perda de seus eleitores. É nesse contexto que o PFL se reestrutura como DEM, em 2007, tendo como objetivo ampliar seu eleitorado, não em antigos redutos eleitorais do Norte e Nordeste do país, mas na classe média urbana em cidades de médio e grande porte.

 

Chapa homogênea: o presidenciável e ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves (foto), teve como vice Aloysio Nunes Ferreira Filho, ambos do PSDB | Foto: Fotos públicas

 

Esse marketing político estratégico buscando um novo eleitorado, mais próximo de sua sigla irmã, o PP (que possui forte base eleitoral urbana de classe média na capital paulista), embora não tenha estancado de imediato a perda de capital político, acabou empoderando outros atores políticos do partido frente a esse eleitorado, como o economista Cesar Maia no Rio de Janeiro.

 

Cesar Epitácio Maia é reconhecido no Rio de Janeiro por ter sido deputado constituinte, importante assessor do ex-governador Leonel Brizola (PDT – Partido Democrático Trabalhista), por seu longo período como prefeito da cidade (1993-1997; 2001-2005; 2005-2009), atualmente vereador com mandato cassado, pai do presidente da Câmara dos Deputados (Rodrigo Maia) e um dos principais nomes do Democratas (DEM). Essa experiência política e seu posicionamento possibilitaram que Cesar Maia como prefeito do Rio de Janeiro na transição do PFL para o DEM conseguisse de fato conquistar um forte eleitorado de classe média urbana, com destaque para os servidores públicos. Assim implementando a estratégia de marketing político do DEM.

 

Paralelamente, já nos últimos anos do PFL e na transição para o DEM, o partido, ao deixar o protagonismo político com a perda do seu capital político, adotou outra estratégia de atuação como um partido de articulação da direita. Desse modo, o PFL/DEM trabalha no cenário político brasileiro em articulações dentro e entre o Legislativo e o Executivo, para que, mesmo que seus atores políticos não tenham força para a decisão final no cenário, seus adversários políticos assim como aliados sejam obrigados a atuar em um campo mais restrito em que o DEM tenha estabelecido os espaços, arenas de decisão e preferencialmente as regras do jogo político.

 

Considerando o cenário de crise política de 2015-2016, observamos que mesmo com uma substancial perda de capital político, durante o longo governo petista (2003-2016), o PFL/DEM conseguiu por meio de suas articulações sobreviver e até obter novas conquistas políticas de peso, como a vitória do deputado federal Rodrigo Maia (DEM) para presidente da Câmara dos Deputados. Impondo, assim, uma derrota amarga ao Partido dos Trabalhadores (PT), seu adversário ideológico histórico, que atualmente se encontra completamente fragilizado frente às crises políticas e econômicas no cenário de impugnação de mandato (impeachment).

 

Rodrigo Maia | Foto: Imagens públicas

 

No campo ideológico político, mesmo considerando os diversos grupos políticos que compõem o Democratas, o partido continua se posicionando em favor do livre mercado, embora esse termo seja utilizado nos seus discursos e projetos políticos mais como sinônimo do termo popular “capitalismo” do que como um alinhamento de seus atores políticos com o pensamento dos cientistas políticos e economistas liberais. Já no campo social, o DEM tem uma clara posição, inclusive no cenário internacional, como um partido político de centro-direita alinhado com a Democracia Cristã e com o conservadorismo, em face das suas relações institucionais com a Internacional Democrata Centrista e a União Internacional Democrata, o que o deixa bastante alinhado com o Partido Popular Europeu na União Europeia.

 

Contudo, para além da defesa do capitalismo e do alinhamento social com a Democracia Cristã e com o conservadorismo, o DEM ainda possui abordagens políticas liberais herdadas do antigo PFL; o partido é forte defensor da divisão dos poderes e da descentralização do Estado, sendo notoriamente um partido federalista e até municipalista.

 

 

*Alessandro Farage Figueiredo é cientista político, jurista, sociólogo e demógrafo. Pós-doutorado em Desenvolvimento Internacional pela Josef Korbel School of International Studies / University of Denver.

**Fábio Metzger é cientista político, historiador, sociólogo e jornalista. https://politicavoz.wordpress.com/

 fabiometzger@terra.com.br

Adaptado do texto “As articulações conservadoras brasileiras”

Revista Sociologia Ciência & Vida Ed. 67