Desenvolvimento e planejamento econômico e sua aplicação no país

As teorias vigentes e a tentativa de construção e aplicação de uma agenda desenvolvimentista no Brasil nos governos Lula e Dilma

Por Thayná Jesuína França Yaredy* | Foto: FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL | Adaptação web Caroline Svitras

Desenvolvimento trata, inicialmente, da busca da variação positiva da economia, ou seja, envolve um plano econômico capaz de pensar as questões políticas inseridas nas nuances financeiras. Para que ocorra realmente a aplicação de uma agenda desenvolvimentista deve-se observar um plano capaz de delimitar a aplicação efetiva de um crescimento econômico para além do crescimento financeiro. É necessário pensar um projeto capaz de priorizar o aumento da capacidade de produção e consumo, possibilitando a inserção das camadas mais vulneráveis da sociedade, pensando o crescimento com caráter voltado à implantação de um estado de bem-estar social.

 

A implantação do desenvolvimento deve ser um esforço coletivo pensado a partir da inclusão de diversos atores e linhas de atuação, não só econômicas, mas políticas e sociais. As propostas de crescimento devem levar em consideração a necessidade de pensar um modelo específico para cada local que pretende o crescimento como modelo de Estado; para tanto, Peter B. Evans (2002) entende que transplantar inteiramente um projeto de desenvolvimento de uma região para outra, sem levar em consideração as singularidades do povo, local e economia presente ali, é propor uma abordagem errônea e massificada a algo que redundará em fracasso similar ao das implantações neoliberais para a construção de mercados eficientes. Salienta o autor que somente uma construção flexível e de constante aprendizado possibilitaria a aplicação sólida e frutífera desse tipo de modelo político econômico.

 

O professor Bresser Pereira (2014) vai contribuir para a construção do que se compreende por teoria novo-desenvolvimentista, de um ponto de vista do qual delimita duas posições, sendo “(a) como uma forma de organização econômica e política do capitalismo alternativa ao liberalismo econômico, e o correspondente estilo de gestão econômica desse capitalismo; e (b) como uma escola de pensamento econômico”.

 

 

O autor pensa a teoria do novo-desenvolvimentismo a partir de uma crítica ao neoliberalismo; segundo ele, o novo-desenvolvimentismo é uma teoria histórico-dedutiva, na qual imperam quadros de incerteza e imprevisibilidade características do pensamento humano, buscando compreender como países subdesenvolvidos o buscaram e alcançaram, a partir da Segunda Guerra.

 

Um projeto que se proponha desenvolvimentista deve priorizar, portanto, o desenvolvimento paritário entre classes. Assim, para além de ser uma escola de pensamento, conforme conceitua Bresser Pereira, o objetivo de implantação deve privilegiar medidas que promovam a inclusão no alcance de bens materiais e imateriais, como emprego, acesso a lazer e direitos fundamentais como saúde, educação, entre outros.

 

Conforme conceitua Gilberto Maringoni, tal plano deve garantir tais acessos, salientando que não se trata de matéria de consenso, e sim da disputa de rumos tomados pela política e economia do país, sendo necessário observar os caminhos percorridos até o presente momento para que a implantação desse novo modelo de desenvolvimento possa lograr êxito do ponto de vista econômico e social.

 

O bom desenvolvimento de um país

 

O que podemos ver de contraposição nos pensamentos supramencionados é a ponderação dos autores entre si de intervenção ou não do Estado para a promoção desse desenvolvimento econômico como modelo no país, além de pensar o desenvolvimentismo como apenas uma escola de pensamento, algo que no Brasil, conforme podemos observar de 1954-1955, foi algo construído dentro do Ministério da Fazenda, sendo efetivamente implantado, buscando a diminuição da inflação. No entanto, os cortes nas despesas públicas e restrições de créditos afetaram em muito as empresas brasileiras, tornando o país terreno fértil para o capital estrangeiro se instalar no país e delimitar novos rumos para a economia vigente.

 

Segundo Maringoni, podemos observar três fases para a era desenvolvimentista, a saber: “Em um primeiro momento, nas primeiras décadas do século XX, instalaram-se no Brasil indústrias de bens de consumo leves, como objetos de uso pessoal e doméstico, especialmente por parte do capital nacional, além de empresas estrangeiras e estatais na área de infraestrutura. A partir da segunda metade dos anos 50, o incentivo principal se deu para a fabricação de bens de consumo duráveis, como automóveis e eletrodomésticos. A terceira etapa, iniciada nos anos 70, compreendia a indústria de bens de produção, o que completaria a cadeia produtiva nacional”.

 

Afinal, o que é “desenvolvimento”?

 

A implantação de empresas nacionais por parte do Estado, principal ator no desenvolvimento da indústria nacional, não logrou êxito na implantação efetiva do desenvolvimento, que foi engolida pela entrada de empresas de capital estrangeiro, com políticas voltadas à acumulação, com características elitistas, buscando apenas o fim destinado à abertura de novos mercados e incorporação de investimento nacional.

 

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Adaptado do texto “Desenvolvimento e planejamento econômico e sua aplicação no país”

*Thayná Jesuína França Yaredy é advogada especializada em Direitos Fundamentais e Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra e mestranda na Universidade Federal do ABC.