Doença mental ou exclusão?

Livro Holocausto brasileiro relata atrocidades, maus-tratos e mortes, que ocorriam no Hospital Colônia de Barbacena, em Minas Gerais. Machado de Assis antecipou o fato ao escrever a obra O alienista. A “loucura” é o tema central de ambos

Por Yago Junho* | Foto: Shutterstock | Adaptação web Caroline Svitras

 

 

Que Machado de Assis é um gênio, até os tijolos da minha casa sabem. Que sua ironia, seu humor e sua análise da sociedade oitocentista anteciparam, em muito, as interpretações psicológicas e sociológicas da nossa realidade no século XX, qualquer estudante de ensino médio deveria saber. Agora, que ele fez, em sua imaginária Itaguaí, uma crítica contundente ao Hospital Colônia de Barbacena, 21 anos antes da fundação deste em 1903, só mesmo no século XXI, em 2013, com o lançamento do livro Holocausto brasileiro, iríamos ficar sabendo. De fato, o homem era um bruxo.

 

Simão Bacamarte, personagem central de O alienista, era um médico conceituado. Procurando uma especialidade médica para se dedicar acabou escolhendo a Psiquiatria. Culto, fino, articulado e equipado com os moderníssimos instrumentais conceituais da ciência conseguiu convencer os políticos da pequena cidade de Itaguaí da necessidade de se inaugurar um hospício – A Casa Verde. Esse local seria uma espécie de templo da ciência, destinado ao estudo da loucura, classificar seus tipos e descobrir um remédio universal, que livrasse a humanidade desse mal. Itaguaí era o universo de Bacamarte.

 

Machado de Assis | Revista Conhecimento Prático – Literatura Ed. 65

Logo que a Casa Verde foi inaugurada, com todas as pompas e rapapés, a cidade foi virada de ponta-cabeça. O alienista começou uma verdadeira caça aos que ele julgava ter atitudes esquisitas e diferentes. Quase ninguém escapou à lente científica de Bacamarte. Prendeu Costa, um sujeito admirado e ridicularizado na cidade, por este ter herdado uma pequena fortuna e posto tudo a perder em empréstimos que nunca cobrava. A prima de Costa também foi presa por ir até o médico e protestar contra o internamento de seu parente. Martim Brito, rapaz dado a discursos empolados e pedantes, foi posto dentro dos muros da Casa Verde por ter feito uma louvação exagerada à esposa de Bacamarte, dona Evarista, num jantar em que se comemorava o regresso da proba senhora de uma temporada no Rio de Janeiro. O médico decretou que Brito tinha a síndrome do exagero. Também foram internados: José Borges do Couto Leme, Chico das Cambraias e o escrivão Fabrício – todos muito benquistos pela comunidade de Itaguaí. Por fim, ele prendeu a própria esposa, por esta ficar em dúvida sobre qual colar combinava melhor com o vestido que ela havia comprado para um baile.

 

O espanto foi tanto na cidade que houve uma rebelião, que culminou com a deposição dos políticos e a implantação de um novo governo em Itaguaí. Bacamarte, antes laureado, louvado e enaltecido como um gênio da Medicina, passou a ser considerado um carrasco, e sua Casa Verde, um cárcere privado. Contudo, numa virada sensacional na história, um belo dia Simão Bacamarte mandou libertar todos que estavam internados e mudou, radicalmente, sua posição sobre a loucura. Para ele, agora loucos eram os honestos, os centrados, os humildes, os sinceros, os calmos e os de boa-fé. Esses eram os verdadeiros loucos. Entretanto, esses “loucos” também foram postos em liberdade e o próprio Bacamarte se internou e, sozinho, passou os últimos meses de sua vida tentando entender sua loucura. Acabou morrendo dentro da Casa Verde.

 

 

Interpretações

Várias são as interpretações que o conto dá margem. Para o que interessa aos propósitos deste artigo nos concentremos em uma: a crítica de Machado ao positivismo e ao materialismo, o que vale dizer, ao cientificismo reinante no século XIX. A ciência tem limites, e a loucura, pelo menos sua constatação e seu tratamento, estava mais para a moralidade do que para a Medicina. Muitos dos que foram taxados de loucos, na verdade, eram pessoas que não se ajustavam às convenções sociais consideradas normais. Por fim: é muito tênue a linha que separa a razão da loucura. Voltando para o mundo real, a loucura demoraria muito até ser objeto exclusivo da Medicina. Foram necessários muitos séculos para que ela se desvinculasse das sanções morais. E, infelizmente, veremos que essa separação ainda não foi totalmente completada.

 

A história da loucura, segundo Michel Foucault, se iniciou quando a lepra desapareceu do Ocidente no final da Idade Média. Esse desaparecimento foi consequência da segregação por que passavam os doentes e, ainda, pelo fim do intercâmbio com o mundo oriental, que era um dos principais focos da doença, em razão das Cruzadas. A loucura é herdeira direta da lepra, no que esta tinha de exclusão social. Os denominados loucos começaram a habitar o espaço das regras morais. Foucault nos mostra que antes do século XVII as cidades expulsavam os loucos, e quando os recolhiam, não passavam por processos terapêuticos, mas ficavam, simplesmente, trancafiados. Acreditava-se que somente um milagre poderia curá-los.

 

O  lósofo francês Michel Foucault (1926-1984) foi um dos mais importantes pensadores da questão de gênero, sexualidade e poder | Foto: Divulgação

Associada aos vícios morais, na Idade Média, a loucura na Renascença, sobretudo no século XV, começou a ser igualada às fraquezas humanas, às ilusões e ao que existia de mais perverso no homem. Já no começo do século XVI, conforme o filósofo francês, a loucura passou a ser vista como uma variante da razão. A razão humana, quando comparada à sabedoria, faz com que os homens, em sua aparente capacidade de dominar o mundo, deixem de perceber a Verdadeira Razão que é Deus. Os indivíduos não aceitavam ou não queriam reconhecer suas misérias e limitações. Isso os impedia de alcançar aquilo que é bom. Quando entramos na era Clássica a loucura foi reduzida ao silêncio. Descartes colocou no mesmo patamar loucura e erro. Daí, o internamento, nos dizeres de Foucault (2013): ser a estrutura mais visível na experiência clássica da loucura. E nos dá como marco o ano de 1656. Nesse ano foi fundado o Hospital Geral de Paris.

 

No papel, as intenções do Hospital Geral eram as melhores possíveis, mas na verdade: “Trata-se de se recolher, alojar, alimentar aqueles que se apresentam de espontânea vontade, ou aqueles que para lá são encaminhados pela autoridade judiciária […]”. (FOUCAULT, 2013, p. 49). Essa instituição tornou-se um instrumento de repressão, uma instância da ordem. O internamento configurou-se, assim, como uma nova maneira de reagir à pobreza. No século XVI ocorreu uma mudança profunda na maneira como a miséria era entendida. Os pobres, a partir de então, não eram mais seres que Deus fazia questão de mandar para a terra para que o cristão pudesse exercitar a boa ação da caridade. Essas pessoas são, conforme o arcebispo de Tours, citado por Foucault (2013, p. 60): “[…] a ralé e o rebotalho da República, não tanto por suas misérias corporais, de que devemos ter compaixão, quanto espirituais, que nos horrorizam”. O internamento até o final do Classicismo seria visto sob uma dupla concepção: benefício e punição.

 

O século XVII altera substancialmente como o internamento é encarado. Virou caso de polícia. Os lugares destinados aos loucos nada mais eram do que depósitos, onde os desempregados eram alojados. Foucault (2013) escreveu que sempre que uma crise econômica era verificada, o número dos internamentos aumentava. Em contrapartida, em períodos de crescimento econômico, essas casas de correção davam trabalho aos internos, fazendo-os de trampolim para a prosperidade geral. “A alternativa é clara: mão de obra barata nos tempos de pleno emprego, reabsorção dos ociosos e proteção social contra a agitação e as revoltas” (FOUCAULT, 2013, p. 67). O trabalho repressivo foi usado, também, como forma de dar ordem ao mundo, corrigindo as falhas morais. A exclusão que o internamento representa refez a organização da sociedade. Foi preciso colocar em relevo que não estava em discussão a terapêutica da loucura, o que salta aos olhos em primeiríssimo plano era o aspecto de segregação. E Foucault arrematou: a monarquia pôs o internamento a serviço da família burguesa.

 

 

Inovação
Entrada do Hospital Colônia de Barbacena, em MG | Foto: Reprodução / Luiz Alfredo

 

Para reforçar o argumento é irresistível a tentação de citar o filósofo francês: “Estranha superfície, a que comporta as realidades de internamento. Doentes venéreos, devassos, dissipadores, homossexuais, blasfemadores, alquimistas, libertinos: toda uma população matizada se vê, repentinamente, na segunda metade do século XVII, rejeitada para além de uma linha de divisão, e reclusa em asilos que se tornarão, em um ou dois séculos, os campos fechados da loucura […]” (FOUCAULT, 2013, p. 102). O século XVII também inovou quando transformou a loucura em um fato exclusivamente humano. O internamento abriu caminho para que a loucura pudesse ser vista sob o prisma da objetividade, embora sua consequência tenha sido o banimento e a completa ausência de cuidados médicos. Buscava-se corrigir, fazer com que os que estão internados se arrependessem de suas faltas. A loucura caiu no âmbito da sensibilidade social, equivalendo ao crime, à desordem e ao escândalo. Somente no século XIX o internamento passou a ser entendido como uma medida terapêutica.

 

Daniela Arbex | Foto: Divulgação

Barbacena, 1903, século XX, criação do Hospital Colônia, objetivo: atender pessoas acometidas de loucura. Mas o que se passou dentro de seus muros configurou uma história de horror, atrocidades e extermínio, narrada no excelente livro-reportagem, da jornalista juiz-forana Daniela ArbexHolocausto brasileiro. É uma obra que todo brasileiro tem obrigação de ler. O livro choca, provoca sensação de incredulidade e de revolta, por constatar que, ao longo de mais de 70 anos, 60 mil pessoas morreram vítimas da omissão da sociedade.

 

Segundo a jornalista Daniela Arbex, 70% das pessoas que foram enviadas para o Hospital Colônia não apresentavam nenhum sintoma de loucura. O “crime” desses homens, mulheres e crianças era ser diferente e, de alguma forma, representar uma ameaça à ordem pública. Para lá foram: mendigos, negros, pobres, meninas que perderam a virgindade antes do casamento, militantes políticos, viciados em álcool, homossexuais e os que apresentavam graus variados de insanidade. Assim que chegavam eram obrigados a se desfazer de seus documentos, de suas roupas e, principalmente, de sua dignidade. Os funcionários do Hospital Colônia davam-lhes outros nomes e sua história era simplesmente apagada. Em muitas das fichas de entrada, a jornalista encontrou a denominação “ignorado e tal” referindo-se aos recém-chegados.

 

Nessa verdadeira prisão de indesejáveis sociais havia carência de médicos, remédios e comida. A fome e a sede eram frequentes. Alguns internos chegaram a comer bichos entre o almoço e o jantar, as duas refeições servidas no local. No livro há a seguinte descrição aterrorizante: “O prontuário do mês de setembro de 1981 indica mais um surto de Sueli. Alegando estar faminta, ela pegou uma pomba no pátio, estraçalhou e comeu na frente de todos, dizendo que era seu único alimento. A cena chocante foi vista por centenas de pessoas, inclusive, pelos atendentes, mas ninguém conseguiu enxergar o óbvio: em que a jovem paciente havia se transformado em uma década de internação. Tratada como bicho, ela comportava-se como um […]” (ARBEX, 2013, p. 125). A comida servida era de péssima qualidade e a água para beber era água de esgoto. Isso motivou a própria Sueli a compor a seguinte música que, segundo Arbex, se tornou uma espécie de hino entre os internos:

“Ô seu Manoel, tenha compaixão
Tira nós tudo desta prisão
Estamos todos de azulão
Lavando o pátio de pé no chão
Lá vem a boia do pessoal
Arroz cru e feijão sem sal
E mais atrás vem o macarrão
Parece cola de colar bolão
Depois vem a sobremesa
Banana pobre em cima da mesa
E logo atrás vêm as funcionárias
Que são umas putas mais ordinárias” (ARBEX, 2013, p. 126).

 

Foto: Reprodução / Luiz Alfredo

Arbex relata que onze anos após sua fundação, já em 1914, registraram-se as primeiras queixas contra as condições desumanas do hospital. Mas, absurdamente, nada era feito. Mais um dado revelador do livro: desde a fundação do Colônia até 1980, Minas Gerais teve, somando presidentes de Estado, interventores federais e governadores, 28 distintos senhores e nenhum deles, nenhum, tomou qualquer medida em relação às atrocidades cometidas contra os internos em Barbacena. E denúncias existiram. A primeira delas foi feita em 1961, pelo fotógrafo Luiz Alfredo, que trabalhava na revista O Cruzeiro. Aproveitando que o secretário de Saúde do governo mineiro queria obter um quadro sobre o sistema de saúde do estado, Luiz Alfredo conseguiu uma autorização para fotografar o Hospital Colônia. As fotos chocaram o país. Políticos se mobilizaram, se indignaram com os horrores e denunciaram as crueldades em discursos lindos e emotivos, mas tudo ficou do mesmo jeito. Algumas dessas fotos estão no livro de Daniela Arbex. São imagens fortes, que nos revelam os sofrimentos indescritíveis pelos quais passaram milhares de brasileiros.

 

 

Precariedade

No Colônia era verificada superlotação; onde cabiam 200 pessoas foram colocadas 5 mil. Nos pavilhões as camas foram substituídas por capim, para que coubessem mais pacientes. O documentário de Helvécio Ratton, realizado no final dos anos 70, Em nome da razão, mostra várias pessoas se arrastando pelo pátio como se fossem animais. Os internos ganhavam somente uma muda de roupa e quando esta estava lavando eles, simplesmente, não tinham o que vestir e andavam nus. Os que não conseguiam se rastejar ficavam nas camas e não havia profissionais, em número suficiente, para dar atenção a todos. Crianças eram confinadas em berços e: “Em Barbacena, elas passaram a dividir com os outros pacientes as condições degradantes do hospital. E, apesar de existir uma ala infantil, ela era tão desbotada quanto as outras. A diferença é que lá, em vez de camas de capim, havia berços, onde as crianças aleijadas ou com paralisia cerebral vegetavam. Ninguém os retirava de lá nem para tomar sol. Quando a temperatura aumentava, os berços eram colocados no pátio e os meninos permaneciam encarcerados dentro deles. Hiram Firmino, jornalista de Belo Horizonte, o segundo a entrar no Colônia, em 1979, ficou tão impressionado com a cena, que perguntou a uma secretária o que aconteceria com eles, caso alcançassem a vida adulta. A resposta foi dura como um golpe de navalha: Ué, eles morrem!” (ARBEX, 2013, p. 89-91).

 

O documentário de Helvécio Ratton, Em nome da razão, de 1979, mostra inúmeras pessoas se arrastando pelo pátio como se fossem animais | Foto: Reprodução

Os funcionários contratados para atender “os doentes” não eram profissionais especializados, portanto tinham que passar por um treinamento. Um dos tratamentos mais utilizados no Colônia era o choque elétrico. Para que os recém-contratados aplicassem os choques escolhiam-se, aleatoriamente, alguns internos para serem cobaias no exercício. Muitos morreram nessas “capacitações”. E mesmo quando os choques eram usados, não como exercícios, mas sim como “terapêutica”, muitas vezes era dado a seco, numa crueldade sem limites. A lobotomia era outra prática no Colônia, como último recurso para acalmar os “furiosos”, aqueles “pacientes” que os tratamentos convencionais se mostraram ineficazes. Vários lobotomizados entraram em estado vegetativo depois da cirurgia. Mais um expediente fartamente utilizado era trancafiar os internos mais violentos em celas. Uma das internas ficou dois anos presa por sua personalidade agressiva.

 

As mulheres que engravidavam não escapavam à humilhação. Quando as crianças nasciam, eram-lhes arrancadas e encaminhadas à adoção. Muitas delas chegaram a passar fezes na barriga para evitar violências durante a gestação. Assim, ninguém queria chegar perto delas. Com os internados podia-se fazer de tudo, inclusive usá-los como trabalhadores. Várias obras foram realizadas usando-os como força de trabalho escrava. Quando morriam, seus corpos eram vendidos às Faculdades de Medicina, ou quando os corpos não podiam ser comercializados eram dissolvidos em ácido e seus ossos vendidos. Os que foram enterrados estão em covas rasas sem identificação e sem história.

 

Simão Bacamarte, no conto machadiano, mandava para a Casa Verde qualquer cidadão que não se enquadrasse nos moldes que ele tinha estabelecido como racionais. Ele se baseava naquilo que acreditava ser um atestado científico – sua autoridade de médico. Para os que entravam nos trens que levavam ao Colônia, em Barbacena, bom seria se o responsável por seus internamentos tivesse sido um Simão Bacamarte. Ir para o hospital era uma sentença de morte. E essa condenação não dependia de laudo médico. Sônia Maria da Costa foi abandonada pelos pais com 11 anos de idade, por fazer muita bagunça na rua. Foi mandada para o Colônia e ficou lá durante quarenta anos. Uma menina de nome Geralda foi estuprada pelo seu patrão e engravidou. Para evitar o escândalo, já que se tratava de um homem “distinto”, foi enviada para o hospital. Maria de Jesus, com 23 anos em 1911, foi para o Colônia porque era triste. Conceição Machado, aos 15 anos, foi despachada para o hospital porque reclamou, com o pai, que queria receber a mesma quantia que seus irmãos homens recebiam no trabalho na fazenda.

 

É forçoso reconhecer que existe uma correspondência entre o Hospital Geral de Paris, no longínquo século XVII, estudado por Foucault, e o Hospital Colônia, no não tão distante século XX, descrito por Daniela Arbex. Séculos separam os hospitais, mas o tempo congelou para as vítimas do hospital de Barbacena. Aqui não vai nenhuma teorização, no sentido de afirmar, abstratamente, que a loucura não exista e que todos os indivíduos que estão internados são vítimas da sociedade hipócrita, moralista e capitalista. Muito já se escreveu, e mais ainda se discutiu, sobre a necessidade ou não de uma reforma psiquiátrica. Mas é inegável que os locais onde os loucos eram encaminhados foram instrumentos largamente utilizados para silenciar todos aqueles que causavam problemas aos “bons costumes” da tradicional sociedade. O livro Holocausto brasileiro é uma prova irrefutável desse fato.

 

Foto: Reprodução / Luiz Alfredo

 

A discussão sobre a reforma psiquiátrica no Brasil teve início nos anos 80 do século passado. As denúncias do Hospital Colônia contribuíram muito para abrir esse debate. Uma figura fundamental nesse processo foi o psiquiatra italiano Franco Basaglia, que inspirou o movimento antimanicomial no Brasil, que culminou com a aprovação da Lei Federal no 10.261, que foi sancionada em 2011, após décadas de discussão do Projeto de Lei no 3.657, apresentado pelo deputado federal do PT Paulo Delgado, que propunha a regulamentação dos direitos dos pacientes com transtornos mentais e o fechamento progressivo dos manicômios no país. Atualmente, o quadro da assistência psiquiátrica no Brasil é o seguinte: “Segundo o Ministério da Saúde, 12% da população necessitam de algum atendimento em saúde mental, sendo ele contínuo ou eventual, representando um contingente de 33 milhões de pessoas. Com 1.620 Centros de Atenção Psicossocial instalados no país até 2010, o indicador de um CAPS para cada 100 mil habitantes ainda não foi alcançado. Os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) também são insuficientes. O Brasil conta com mais de 600 casas localizadas no espaço urbano, com a finalidade de responder às necessidades de moradia de pessoas com transtornos mentais graves egressas de hospitais psiquiátricos ou hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, as quais perderam os vínculos familiares e sociais. Mais de 3 mil brasileiros vivem em residências terapêuticas” (ARBEX, 2013, p. 230).

 

Os críticos da nova lei argumentam que ela proporcionou a redução dos leitos psiquiátricos no Brasil. Dos 50 mil que existiam, hoje restam 30 mil. Com isso, o Estado deixa de atender a camada mais necessitada da população, que são as famílias que não têm condições de arcar com os custos de um tratamento particular. O fato é que existem pacientes que não têm as mínimas condições de ficar com seus familiares, pois não respondem positivamente aos tratamentos que lhe são prescritos. O que está em jogo não é uma disputa entre os defensores dos manicômios e os que são contra. Ninguém, em sã consciência, pode ser a favor de manicômios, mas o que está em discussão é a melhor maneira de se tratar os transtornos mentais. Independente de qual solução será encontrada, o que nos cabe lutar é para que nunca mais casos como o do Hospital Colônia voltem a nos assombrar.

 
*Yago Euzébio Bueno de Paiva Junho é sociólogo e mestre em Teoria da Literatura pela Universidade Federal de Juiz de Fora, professor de Sociologia, Antropologia e Metodologia de Pesquisa da FAI – Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação de Santa Rita do Sapucaí-MG e autor do livro Sociologia Pau Brasil, pela Editora Multifoco.
E-mail: yeuzebio@gmail.com

Adaptado do texto “De Itaguaí a Barbacena”

Revista Sociologia Ciência & Vida Ed. 54