Encarceramento em massa no Brasil

Por Alex Moreira* | Foto: Shutterstock | Adaptação web Caroline Svitras

 

As prisões brasileiras são verdadeiros moedores de gente. Quando não destroem a humanidade de seus internos não lhes oferecem outra opção de sobrevivência dentro do sistema que não passe pelo mundo do crime; e a essa lógica, muitas vezes, estão sentenciados também os agentes públicos do sistema carcerário. No entanto, a realidade brasileira, embora bastante peculiar, não está distante da situação carcerária da América Latina. Ao analisarmos os relatórios das Nações Unidas sobre as prisões nesse continente dificilmente encontraremos um que não as classifique como desumanas.

 

No Brasil, o encarceramento em massa, de fato, é um programa bastante utilizado como instrumento que visa conter e diminuir a criminalidade. O país conta com uma população carcerária excedente gigantesca, mas, para além de empilhar gente, o Brasil possui histórico amplo de casos de corrupção, maus-tratos (algo óbvio, considerando apenas a superpopulação), instalações precárias (sem as mínimas condições sanitárias), abandono judicial, insegurança (tanto para os presos quanto para os funcionários do sistema); junta-se a tudo isso a problemática opinião pública que, no limite, aprova o tratamento dispensado aos encarcerados. Todo esse aparato repressor não foi capaz de coibir o surgimento de grupos criminosos organizados no país, pelo contrário, é justamente no interior do sistema prisional que nasce o expoente maior do crime organizado brasileiro: o Primeiro Comando da Capital (PCC).

 

Sobre as origens do Primeiro Comando da Capital é importante nos atentarmos para um fato: todas as versões conhecidas acerca do surgimento do grupo apontam para as condições desumanas vivenciadas pelos presos nos anos de 1990 em São Paulo como uma das principais motivações para sua idealização. São muitos os relatos jogando para o Estado parte dessa responsabilidade, porém o mais contundente é o de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola.

 

Marcola | Foto: Reprodução/YouTube

Sustentamos aqui a hipótese de que a expansão do PCC teve como colaborador involuntário o próprio Estado, ou seja, na tentativa de isolar os integrantes do PCC, a Secretaria de Administração Penitenciária envia-os para unidades prisionais do interior do estado; isso, ao invés de enfraquecer, acabou fortalecendo e expandindo o grupo, pois todo membro transferido para o interior tinha a missão de recrutar novos integrantes e divulgar os “ideais” da facção. Essa decisão não colaborou apenas com a expansão do grupo, mas possibilitou seu fortalecimento e consolidação e, em função disso, o PCC criou uma nova ordem normativa no interior do sistema penitenciário. A frase de Marcola: “uma reação às injustiças do Estado, mas também uma reação ao estado de coisas que vigorava nas relações entre prisioneiros” elucida objetivos da facção: o primeiro diz respeito a reagir contra o tratamento dispensado ao preso, isto é, devolver a violência sofrida àqueles que a aplicavam, dessa forma a facção torna-se uma espécie de protetor dos encarcerados contra o Estado; o segundo age sobre outros atores, se no primeiro o Estado é o alvo, no segundo é a massa carcerária, esse objetivo se configurou na racionalização das relações entre os presidiários, “harmonizando” o espaço prisional, enfim, instalando uma nova ordem no que diz respeito à sociabilidade carcerária.

 

Entra em cena “disciplina do comando”: um conjunto de regras e normas que define a conduta de todo preso que estiver em instituições dominadas pelo PCC, sendo que tais regras e normas devem ser seguidas rigorosamente por todos os detentos, independentemente de ser membro ou não da facção. Essa fase da facção é acompanhada por inúmeras ações violentas, o uso da força para com aqueles que se opunham aos planos da facção, fora o método adotado na busca da “harmonização” da sociabilidade prisional. O pioneirismo desse movimento não está em impor regras de convívio aos presos, mas no novo método que descarta a figura individual, ou mesmo de um pequeno grupo que impunha as regras e gozava dos benefícios dessa imposição, e destaca a coletividade da empreitada. O PCC se colocou enquanto garantidor da ordem, porém os benefícios dessa nova ordem ou formas de sociabilidade deveriam atingir toda a comunidade carcerária e não apenas os integrantes da facção.

 

Paulatinamente, a violência empregada entre os presos é substituída por um discurso de igualdade entre os mesmos, criando o inimigo comum, qual seja o Estado e suas forças, que lhes perpetrava condições miseráveis enquanto cumpriam suas penas; tal discurso fez com que uma nova forma de sociabilidade prisional se alastrasse pela quase totalidade das instituições penais do estado de São Paulo em menos de uma década, conferindo ao grupo status e poder no interior das prisões. Posteriormente, sobretudo com a saída de membros da facção das cadeias, a ideologia do grupo alcançou também as periferias das cidades, onde os dispositivos de controle da facção passam a agir sobre o “mundo do crime”; mas, para além da ação junto ao “mundo do crime”, o Primeiro Comando da Capital também conquista espaço e respeito junto àqueles que não integram a criminalidade, no limite, os habitantes das periferias paulistas veem a facção como um instrumento capaz de garantir ordem e justiça. Um morador das periferias de São Paulo tende a enxergar nos criminosos, principalmente do PCC, autoridades capazes de fazer justiça, dessa forma o grupo criminoso legitima-se como uma espécie de zelador da ordem (Feltran, 2010).

 

Primeiro Comando da Capital, em São Paulo, e os estragos provocados por seus ataques: “Uma reação às injustiças do Estado, mas também uma reação ao estado de coisas que vigorava nas relações entre prisioneiros”, diz o fundador da facção, Marcola |Foto: wikipedia/divulgação

 

O Primeiro Comando da Capital não se encontra limitado ao estado de São Paulo; possui membros agindo em pelo menos 22 estados no Brasil, além de manter relações com países fronteiriços. Muito embora reconheçamos que a expansão da facção em questão tenha se dado tanto dentro quanto fora das instituições penais brasileiras, nos debruçaremos principalmente sobre o sistema carcerário: primeiro por ser o encarceramento em massa o centro das atenções deste texto; segundo, porque as principais decisões referentes às ações do PCC são tomadas de dentro pra fora, isto é, partem de membros detidos pelo sistema carcerário; terceiro, porque acreditamos que determinadas decisões tomadas pelo Estado para combater as facções criminosas brasileiras acabaram colaborando involuntariamente com a expansão das mesmas.

 

De maneira análoga ao que aconteceu em São Paulo, o PCC beneficiou-se de uma estratégia da administração pública federal para se espalhar pelo território nacional. No ano de 2006 foi executado o plano de reestruturação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que consistia na criação do Sistema Penitenciário Federal com a função de isolar os presos mais perigosos do país. Esse isolamento visa principalmente atender as necessidades dos estados, retirando das penitenciárias estaduais os líderes de organizações criminosas e considerados de alta periculosidade. Em suma, foi posta em prática, agora em âmbito nacional, a Lei no 10.792/2003 do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD); em maio de 2006 é ativado o primeiro presídio federal, a Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná.

 

Região de Paraisópolis, São Paulo. PCC também conquistou espaço e respeito junto àqueles que não integram a criminalidade nas periferias paulistas| Foto: Wikipedia

 

Atualmente é possível observar a expansão em curso analisando os acontecimentos envolvendo os sistemas penitenciários de estados do Norte e do Nordeste do país. Em reportagem de 2012, veiculada pela revista IstoÉ, os funcionários dos governos estaduais ligados com a segurança pública entrevistados afirmavam que a principal forma de expansão do PCC na região se dava pelas relações estabelecidas entre os presos destes estados com presos da facção paulista nas instituições penais federais . Também no Nordeste no começo de 2014 deu-se explosão da violência no estado do Maranhão, superaquecendo os trabalhos da imprensa brasileira. Tais ocorrências assemelham-se aos inúmeros acontecimentos que chocaram São Paulo no início e meados dos anos 2000. Os fatos recorrentes no Maranhão podem ser encarados como algo semelhante ao que ocorreu em São Paulo quando o PCC buscava consolidar seu poder e hegemonia: uma das facções de maior destaque no Maranhão atualmente é o PCM (Primeiro Comando do Maranhão), um braço do PCC que nasce após o contato de presos maranhenses com membros da facção paulista em penitenciárias federais; no entanto, no estado do Maranhão há o agravante da existência da facção conhecida como Bonde dos 40, disposta a lutar para controlar o mundo do crime local.

 

A história do presídio de Carandiru, tema de filme de Hector Babenco, revela a realidade de superlotação e precariedade de uma das maiores prisões brasileiras, culminando em chacina de presos em 1992 . Na imagem, prédios do complexo prisional desativado em demolição | Imagem: wikipedia/divulgação

 

A guerra entre as facções no Maranhão desencadeou grandes rebeliões nos presídios do estado – principalmente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas –, que trouxeram novamente ao cenário brasileiro o horror vivenciado no cotidiano das prisões. Assim como no primeiro período da consolidação de poder do PCC em São Paulo, nas rebeliões ocorridas no Maranhão houve assassinatos em massa e decapitações, “marcas registradas” do PCC na luta contra seus inimigos no final da década de 1990 em São Paulo. Fora das prisões, a capital São Luís vê acontecer uma espécie de “guerra” envolvendo as duas facções criminosas em questão se aniquilando e sem muito poder sobre a situação as forças policiais do estado.

 

É em momentos como esse que podemos observar que os grandes problemas existentes no interior do sistema penitenciário do Brasil extrapolam as fronteiras das prisões, atingindo diretamente a sociedade que crê em ferramentas de punição mais severas como algo eficaz para combater a criminalidade e, consequentemente, a própria violência.

 

 

*Alex Moreira é mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Atualmente cursa doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e é pesquisador do Laboratório de Política e Governo da UnespNESP de Araraquara (Labpol).

Fotos e texto adaptados do texto “Vivendo entre grades”

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