Governo revoga decreto da Amazônia

Publicação no Diário Oficial da União anuncia que a nova medida pretende explanar equívocos que permeiam a proposta

Por Caroline Svitras | Foto: Pedro França/Agência Senado

Ministro da Educação, Sarney Filho (PV-MA)

O Palácio do Planalto anunciou ontem que o presidente Michel Temer deve voltar a trás na decisão de extinguir a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na Amazônia. Segundo o texto, as unidades de conservação e comunidades indígenas serão mantidas, entretanto, a exploração mineral será legal no restante da área.

A publicação no Diário Oficial da União analisa que o objetivo da revisão do decreto é deixar evidente a proposta da medida, que causou confusão na população quando anunciada na última terça-feira. Para o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a resolução 9.142/17 permitirá que o governo fiscalize e aplique devidas punições para aqueles que praticarem a mineração em regiões protegidas.