Os territórios indígenas

Muitas vezes esquecidos por quem vive o dia a dia nas cidades, os conflitos que envolvem a população indígena no Brasil tornam-se alvo de novas políticas federais, além de interesses de outros grupos políticos e econômicos

Por Samuel Ralize de Godoy* e Cecília de Santarém Azevedo de Oliveira** | Foto: Shutterstock

 

Para a maior parte da população brasileira, a questão indígena costuma aparecer somente no dia 19 de abril, quando se celebra o Dia do Índio, ou quando manchetes e noticiários são momentaneamente ocupados pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte ou pelas recentes manifestações de indígenas na Avenida Paulista ou no Congresso Nacional, por exemplo. Entretanto, a questão indígena é muito mais ampla: conflitos territoriais estão distribuídos por todo o país, e tanto os índios aldeados quanto os não aldeados enfrentam dificuldades relacionadas à pobreza, à saúde e à discriminação. Por essas e outras razões, é importante conhecer a população indígena brasileira e os conflitos de interesse políticos e econômicos em que ela se insere.

 

Em primeiro lugar, quantos são e por onde se distribuem os índios no Brasil? Segundo o Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa população é de quase 900 mil habitantes, o equivalente a 0,47% do total da população brasileira. Não há consenso ou dados oficiais sobre o número exato de indígenas que viviam no Brasil na época da chegada dos portugueses, mas se estima que esse número ultrapassasse dois milhões, o que mostra uma gritante redução populacional ao longo de pouco mais de 500 anos. Apesar disso, podemos comemorar um aumento da população indígena brasileira nas últimas décadas: os censos demográficos do IBGE reportam 294 mil indígenas em 1991 e 734 mil em 2000.

 

Foto da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, foco de um dos principais conflitos entre a população indígena e o poder público | Foto: blogbelomonte.com.br/divulgação

 

 

Diferentemente do que se poderia pensar, o Censo do IBGE também mostra que 58% vivem em terras indígenas e 42% vivem fora delas. Além disso, 64% dos índios vivem no meio rural e 36% vivem em áreas urbanas. O maior contingente indígena se encontra na região Norte do país, que concentra 38% dessa população, seguida pelas regiões Nordeste (26%), Centro-Oeste (16%), Sudeste (11%) e Sul (9%). Eles estão presentes em 81% dos municípios brasileiros.

 

Diversidade e identidade

Os quase 900 mil indígenas não são todos iguais, nem representam uma mesma cultura, ou sequer uma mesma língua. Eles constituem cerca de 240 povos, falantes de mais de 150 línguas diferentes. Por isso, é um engano pensar nos índios como um grupo único ou homogêneo – afinal, como qualquer outra população, eles também prezam por suas diferenças. Ainda hoje, grupos isolados desconhecidos continuam surgindo, como ocorreu no dia 29 de junho de 2014, na fronteira do Brasil com o Peru, quando um subgrupo do tronco linguístico pano estabeleceu contato pela primeira vez com indígenas Ashaninka e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), na Aldeia Simpatia da Terra Indígena Kampa e Isolados do Alto Rio Envira, no Acre.

 

Determinar quem é ou não é indígena consiste numa questão de identidade que culmina num problema legal, e está longe de ser consenso. No Brasil, o critério adotado pelo IBGE para a realização de pesquisas demográficas tem sido a autodeclaração por cor ou raça. Os etnólogos (antropólogos especialistas no estudo das diferentes culturas) desenvolveram diferentes critérios para entender como se diferenciam os povos indígenas. Em primeiro lugar, há o critério linguístico, que no Brasil reconhece dois troncos linguísticos – o Tupi e o Macro-Jê – e outras 19 famílias linguísticas, e diferencia os povos de acordo com sua língua nativa. Entretanto, em algumas situações, o critério linguístico é insuficiente para entender como se organizam os grupos indígenas. Por exemplo, o Parque Nacional do Xingu reúne diversos povos que foram levados para lá – inclusive, vários povos inimigos entre si – que têm modos de viver e de pensar intensamente relacionados, mesmo que não falem a mesma língua. A presença de diferentes grupos num mesmo território transforma as relações entre eles, de forma que outro critério para compreender as populações indígenas está no que se chamou de áreas etnográficas.

 

Atualmente chamado de Parque Indígena do Xingu, o espaço foi idealizado pelos irmãos Vilas Bôas e estabelecido em 1961 na região do Mato Grosso | Foto: Agência Brasil

 

Para gerir o território e proteger a população indígena, em 1910 o governo federal criou o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), substituído em 1967 pela Fundação Nacional do Índio (Funai), durante o regime militar. Naquela época, a legislação brasileira considerava os índios incapazes e dependentes da tutela do Estado para serem integrados à sociedade. Essa visão mudou com a promulgação da Constituição Federal de 1988, democrática, que em seu Artigo 232 reconheceu os índios, suas comunidades e organizações como partes legítimas para perseguir seus direitos e interesses.

 

Conflitos com o poder público

Entretanto, a relação entre a população indígena e o Estado também pode ser bastante conflituosa. Um dos exemplos recentes mais notórios de conflitos entre o governo e os índios tem relação com a implantação da usina hidrelétrica de Belo Monte, na bacia do rio Xingu, cujas obras foram iniciadas em 2011, às quais a população indígena que habita a região foi veementemente contrária. Outro tipo de conflito, ainda mais frequente, diz respeito à demarcação de terras indígenas e à difícil relação com proprietários rurais (principalmente latifundiários, embora também haja conflitos envolvendo pequenos agricultores). Em 2013, uma grande crise indígena tomou lugar no governo federal, quando a Polícia Federal coordenou uma reintegração de posse no Mato Grosso do Sul, com atuação da chamada Força Nacional de Segurança, ocasião em que um índio Terena morreu. Após essa ação, a presidente da Funai deixou o cargo por motivos de saúde, sob fortes críticas de outros setores do governo. Após os confrontos entre indígenas, policiais e fazendeiros, estabeleceu-se um fórum de negociação com a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público.

 

A sempre ameaçada tribo Guarani-Kaiowá, cuja situação motivou até manifestações de apoio nas redes sociais, um dos muitos povos indígenas presentes em nosso país | Foto: Marcello Casal Jr./ABr agência brasil

 

 

 

De maneira geral, portanto, a população indígena está inserida não somente em conflitos territoriais – que envolvem proprietários rurais, o governo federal, o Legislativo e o Judiciário, mas também invasores de terras demarcadas –, além de questões de outras ordens, como mostra uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo e da Rosa-Luxemburg Stiftung realizada em 2010, segundo a qual a população indígena brasileira sofre discriminação étnica, mortes, crimes e violência e conflitos ambientais. Em todas essas frentes, o tema assume um caráter político, pois exigem diversas medidas por parte do Estado, em seus três Poderes, que sejam capazes de mediar os conflitos e que coloquem um fim aos problemas mais prementes. Como mostra o cotidiano, a resposta estatal vem tanto sob a forma de políticas inovadoras para a gestão do território, quanto por retrocessos no gerenciamento desse assunto, ou pela omissão. Assim, vemos que as relações com as populações indígenas são tão pouco difundidas quanto são passíveis de mudanças gritantes, fazendo com que o conhecimento sobre o tema seja absolutamente necessário.

 

*Samuel Ralize de Godoy é cientista social formado pela Universidade de São Paulo. Atualmente, cursa mestrado em Ciência Política na mesma instituição e é pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole (CEM/Cebrap). Tem experiência com estudos socioambientais e hoje desenvolve pesquisa sobre política urbana.

**Cecília de Santarém Azevedo de Oliveira é cientista social formada pela Universidade de São Paulo. Fez incursões a campo nas quatro terras indígenas da Calha Norte (norte do Pará e Amapá). Interessa-se por etnologia indígena e antropologia da ciência e da tecnologia, campos nos quais desenvolve pesquisa acadêmica.

Adaptado do texto “Os territórios da questão indígena”

Revista Sociologia Ciência & Vida Ed. 58