Política passiva e a luta LGBT+

A recusa ao diferente diz respeito não apenas àquele que exclui, ofende e muitas vezes comete violência física, mas também à sociedade que gerou valores que padronizam o amor e o prazer

Por Luan Carpes Barros Cassal* | Foto: Shutterstock | Adaptação web Caroline Svitras

 

Em 2010, uma palavra tomou conta dos noticiários televisivos no horário nobre, ao menos por alguns dias: homofobia. Essa repercussão foi uma reação a alguns crimes de grande visibilidade, com o ponto em comum de serem dirigidos contra jovens gays, em áreas nobres de grandes cidades brasileiras. Os debates se multiplicaram na internet, nos jornais impressos, nos programas de rádio e televisão; desde então, a palavra retorna na pauta de tempos em tempos. No ar e na telinha, paira uma sensação de medo e insegurança (Cassal, 2012).

 

De acordo com Borrillo (2010, p. 34),  a homofobia “pode ser definida como hostilidade geral, psicológica e social contra aquelas e aqueles que, supostamente, sentem desejo ou têm práticas sexuais com indivíduos de seu próprio sexo. Forma específica de sexismo, a homofobia rejeita, igualmente, todos aqueles que não se conformam com o papel predeterminado para seu sexo biológico”. Um grande conceito que nomeia sentimentos e práticas de exclusão, violência, repulsa e eliminação de pessoas com práticas sexuais ou manifestações de gênero que não correspondam às normas  sociais vigentes.

 

As notícias de homofobia invadem nossas casas. No domingo, na paz do almoço de família, aquela prima que você  não gosta resolve comentar os noticiários: “Tá vendo, quem mandou dar pinta na rua. Tava pedindo. Era só se comportar,  tipo meu amigo Fabinho. Quem olha até pensa que ele é homem”.

 

O poder explica, explicita, obriga os sujeitos a deporem minuciosamente sobre seus atos. Molda o modo como vivemos: nossos desejos, nossas questões e curiosidades

 

A frase da prima ecoa na sala de jantar, no trabalho, no jornal e na televisão. Mulheres e homens cultos, educados e bem-vestidos ficam horrorizados ora com a barbaridade do ato, ora com a ousadia da existência da diferença no espaço público. Mas a violência se repete demais para ser dado de um preconceito individual. Trata-se da punição aos sujeito desviantes das normas sexuais e de gênero, para eliminação dos seus modos de existência. Em vários casos de homofobia, trata-se do assassinato de corpos  mas, em muitos acontecimentos de cotidiano, é apenas um ajuste, um lembrete,  uma correção. Quando especialistas e o senso comum concordam que um jovem gay deve “saber se comportar” em espaço  público, para sua própria proteção, o discurso homofóbico legitima a agressão física e transforma vítimas em responsáveis individuais. O tiro, a faca, o discurso e a lâmpada esquartejam pessoas por conta do desejo e atingem a todos nós: matam as possibilidades.

 

 

Controle dos corpos

A escolha da orientação sexual e da identidade de gênero para categorização das pessoas agredidas não se dá por acaso. O filósofo francês Michel Foucault (1988) explica que o século XVIII inaugurou um novo modo de organização das relações de poder, através da gestão controlada da vida. Nesse ponto, a sexualidade ocupa uma posição estratégica, pois possibilita regular ao mesmo tempo os corpos individuais e o desenvolvimento da população. Esse controle se dá através de normas; assignam de forma radicalmente diferente os corpos femininos e masculinos, que devem se unir em matrimônio com fins de reprodução. Mais do que prescrever, esse sistema de regras busca e investiga os desvios; transforma em manuais de psiquiatria, psicologia, medicina e pedagogia.

 

O poder explica, explicita, obriga os sujeitos a deporem minuciosamente sobre seus atos. Molda o modo como vivemos: nossos desejos, nossas questões e curiosidades. A partir das categorizações do século XVIII, a recém-criada psiquiatria constrói inúmeras categorias patológicas, inclusive a homossexualidade (que foi retirada da Classificação Internacional  de Doenças – CID em 1990) e a transexualidade (que permanece até hoje na CID). Isso significa que, até hoje, o desejo sobre o próprio corpo, e em relação a outros corpos, é designado como doença, e um critério para inúmeras violências e violações de direitos. Trata-se de deslegitimar as pessoas a falarem de si próprias. No caso da homossexualidade, a identificação como patologia marcou esses sujeitos enquanto potencialmente perigosos, mentirosos, loucos, perversos: a psicologia e as ciências humanas se dedicaram muito para construir o homossexual como personagem que precisa de tratamento (Hocquenghem, 2009). Essa vontade de saber não é ingênua ou por acaso. Trata-se de um regime de poder que produz nossos corpos e desejos de forma padronizada.

 

O ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Marco Feliciano (foto) do PSC-SP, defendeu a proposta de “cura gay” apresentada pelo deputado João Campos (PSDB-GO), em 2013. Apoiou quando o projeto foi suspenso, mas afirmou acreditar que o assunto será debatido novamente “com força total” e bancada evangélica dobrada em 2015 | Foto: José Cruz / Agência Brasil

 

A retirada da homossexualidade da CID foi resultado de décadas de luta de movimentos sociais. Entretanto, a transexualidade continua registrada como uma patologia, o que condiciona acesso a direitos como o de identidade e saúde à identificação como doente. Por isso, pessoas que vivenciam  a transexualidade, unidas a militantes de vários gêneros e orientações sexuais, seguem na luta pela sua despatologização. Além disso, a homossexualidade continua em disputa clínica: desde a mudança do CID, há inúmeras denúncias de práticas profissionais de “conversassão” de homossexuais, com o suposto objetivo de torná-los heterossexuais.

 

Por conta deste quadro, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) promulgou a Resolução 01/1999, a qual afirma a homossexualidade como orientação sexual e, por não se configurar uma patologia, nenhum psicólogo pode propor qualquer tipo de “cura”. Mesmo assim, há diversas denúncias por conta de profissionais que propõem uma suposta “conversão” à norma. Processados eticamente pelo CFP, como prevê a legislação, esses psicólogos afirmam que o conselho os impede de acolher o sofrimento de seus pacientes homossexuais – ou de seus parentes preocupados, especialmente no caso de crianças e adolescentes que não atendem às expectativas de gênero. Ora, mas de que padecem os homossexuais que procuram os consultórios psicológicos?

 

 

De que sofrem os homossexuais?

Os homossexuais que pedem voluntariamente para tornarem-se heterossexuais não são considerados loucos, mas sofrem a dor de seus amores. Mas essa dor está marcada no corpo em silêncios, violências, agressões, xingamentos, exclusões. No assassinato de um homossexual a cada 24 horas, na demissão compulsória, no impedimento de gays doarem sangue, no estupro corretivo sofrido por lésbicas. Do mesmo modo, sofrem suas famílias, com medo da violência, da exclusão, dos assassinatos, das notícias de jornal. O flagelo que atinge esses sujeitos não é a homossexualidade em si, e sim os efeitos sociais construídos a partir das normatizações sexuais. Ao complexificar o olhar, podemos afirmar que homossexuais sofrem, enfim, de homofobia. Inclusive a homofobia praticada pela psicologia da “conversão sexual”, que hostiliza e rejeita seus modos de existência ao designá-los como patológicos, anormais e passíveis de correção. Baseada no sofrimento e maquiada de boas intenções, essa psicologia discriminatória ganha cada vez mais espaço e institucionalidade, e legitima os assassinatos.

 

Enfrentar a homofobia é falar de possibilidades, de amor e de prazer; não só do outro, mas também dos nossos

 

Muitos psicólogos e pesquisadores se debruçam sobre o sujeito autor das violências e exclusões, nomeado homofóbico, com o objetivo de modificar o quadro de violências e exclusões. Borrillo (2010), por exemplo, aponta estudos que identificam certas características comuns dos sujeitos agressores, como idade, gênero, escolaridade, poder aquisitivo e filiações políticas e religiosas. O autor destaca, porém, que o ponto determinante para a homofobia seria a personalidade, posto que se configuraria como sintoma de uma tentativa inconsciente de eliminação da porção homossexual de si próprio. Ora, nesse caso, o homofóbico seria um potencial cliente do psicólogo, tendo em vista o comportamento disfuncional e possivelmente adoecido, passível de intervenção e tratamento. A psicologia encontraria a origem do problema e apresentar-se-ia como solução.

 

Assim, a serpente morde sua própria cauda. A razão do sofrimento da homofobia é localizada mais uma vez em um  corpo isolado; se não mais no homossexual, agora no homofóbico e o seu drama inconsciente. Mas a homofobia se dá como uma cena repetida em tantos lugares diferentes ao mesmo tempo, e devemos nos perguntar se não há algo mais que dirige o acontecimento. Poderíamos entender que tanto a homossexualidade quanto a homofobia seriam dados naturais e, portanto, repercutiriam em todo o corpo social. Mas Foucault (1988) nos alerta para o regime de poder que faz entender o sexo como dado natural e fundante da experiência humana, que é localizado social e historicamente. A associação da homofobia a uma psicopatologia desconsidera os  processos sociais subjacentes ao desejo e à repulsa, e mascara o problema mais profundo e complexo: vivemos em uma sociedade extremamente violenta, em que  a destruição daquele considerado como Outro não é um dado digno de nota, de  revolta, de choro e de luto (Butler, 2010).

 

O  lósofo francês Michel Foucault (1926-1984) foi um dos mais importantes pensadores da questão de gênero, sexualidade e poder | Foto: Divulgação

 

Falar da importância das mortes e da escolha dos sujeitos assassinados não pode se reduzir a uma discussão sobre a psicopatologia. A professora Guacira Louro (2004, p. 45) critica esse modo de entender o fenômeno, pois “seja para considerar a sexualidade como originariamente ‘natural’, seja para considerá-la como socialmente construída, esses discursos não escapam da referência à heterossexualidade como norma”. A violência da homofobia nos faz tomar a homossexualidade como origem dos problemas; mas essa é uma falsa questão! Veja bem, a homossexualidade como um dado fundamental da vivência de alguns sujeitos foi criada antes do próprio conceito de heterossexualidade; a descrição do desvio serve antes de tudo para definir e delimitar as normas segundo as quais vivemos. Precisamos colocar em questão a ideia da própria heterossexualidade como vivência normal, saudável e esperada do desejo humano.

 

Muitas violências homofóbicas nas ruas vêm acompanhadas de frases como “viado tem que morrer” ou “se eu te matar, faço um favor pra sua família”. Outras atingem pessoas que se identificam como heterossexuais. Muitas vezes, ações corretivas e supostamente preventivas são dirigidas a crianças e adolescentes em absoluta experimentação curiosa dos seus corpos e dos papéis de gênero. Do século XIX até hoje, diferentes profissionais do psiquismo falam do homossexual como sujeito doente e perigoso. No final das contas, as agressões estão mais ligadas a contextos, aparências e relações que são associadas à homossexualidade, como as manifestações públicas de afeto entre pessoas do mesmo gênero e a aparência de pessoas em desacordo com a expectativa que é atribuída ao seu sexo  (Cassal, 2012). Trata-se de um desejo por nomear, classificar e identificar todos os sujeitos, num esforço que nunca acaba. O prazer, o amor e as performances de gênero ficam submetidos a um “armário” que constrange os sujeitos e obriga-os a assumirem uma condição chamada de diferente, ou viverem o silêncio da exclusão (Sedgwick, 2007). Não se fala das possibilidades de alegria na vida: a homossexualidade é tomada como sinônimo de sofrimento. As violações também não são discutidas, porque espera-se que estejam ligadas à identidade do homofóbico, permeado de ódio e desejo de eliminação.

 

Guacira Lopes Louro, pesquisadora na área de gênero e sexualidade: “Discursos não escapam da referência à heterossexualidade como norma” | Foto: Divulgação

 

 

A homofobia não pode ser explicada simplesmente por quem são a vítima e o agressor. Fazer isso é produzir um silenciamento do ato político que é a violência. Precisamos falar e discutir publicamente esses acontecimentos. Despentes (2013) usa suas próprias vivências para afirmar que os agredidos e prejudicados  devem falar sobre o que viveram e vivem, para que não se esqueçam, mas também não se elimine a potência do sujeito – há muita vida por vir. O psicólogo Luis Antonio Baptista (1999), por sua vez, entende que o ato do agressor é consequência  de uma série de falas e práticas sutis que tornam a violência e o assassinato algo possível. É produção e responsabilidade de todos nós. Por que a homossexualidade assusta a sociedade? Ter a heterossexualidade como norma não produz nada além da violência e a ilusão de que alguns heterossexuais estão protegidos da violência. Como descreve Baptista (1999, p. 47): “Nossa história nos aponta não para o fim desses atos, mas para a reedição e aperfeiçoamento dessas mórbidas estratégias. (…) as ruas de São Paulo, as praias do Rio de Janeiro, são espaços que estilhaçam os espelhos de uma burguesia que se deseja ver asséptica, segura e feliz. São espaços que estilhaçam uma ética que se diz universal, mas que necessita da ação da polícia e das grades dos condomínios fechados para o seu bom funcionamento”. Precisamos mudar a estratégia de enfrentamento, para não reforçar as estigmatizações de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais; para acabar com o mito de que  um comportamento de gênero considerado adequado é a única possibilidade segura; para afirmar que homofobia é assunto  que interessa a todos os sujeitos. Em última instância, somos todos autores e vítimas de um processo que coage e violenta nossos corpos e os modos como nos comportamos e amamos.

 

 

Enfrentamento

É necessário, portanto, pensarmos sobre algumas políticas de enfrentamento à homofobia. Observamos que as principais estratégias estão centradas na contenção do sujeito identificado como homofóbico, especialmente a criminalização da homofobia e a punição de estabelecimentos públicos e privados por discriminação. Estas têm sua importância, mas dois pontos importantes têm chamado atenção de pesquisadores e militantes: as questões de gênero e a centralidade na patologia (Borrillo, 2010). Em primeiro lugar, o prefixo “homo” tem sido interpretado erroneamente como relativo a “homem” (masculino). O sistema social em que vivemos baseia-se na divisão desigual de gêneros, que invisibiliza e desqualifica as mulheres e elementos considerados do feminino (Despentes, 2013). Tente os seguintes exercícios. Jogue palavras como homossexual e homofobia na internet, e veja quem são os sujeitos retratados. Busque as principais lideranças dos movimentos de diversidade sexual no seu estado e no Brasil; quantas são mulheres?  Por fim, busque outros artigos como esse e veja quantos falam de fato sobre mulheres lésbicas. Quando falamos  das muitas experiências transgênero, a coisa fica ainda mais complicada. Travestis e transexuais estão expostos a muito mais violência nas ruas e assassinatos, bem como à exclusão de políticas públicas e garantia de direitos, porque suas demandas não são (necessariamente) ligadas à orientação sexual, e sim ao reconhecimento das performances de gênero nas quais se identificam.

 

O site Transfeminismo.com é indicado como espaço de debates e informações | Foto: Divulgação

 

As políticas públicas afirmativas e de garantia de direitos ainda têm muito a avançar com essas populações, não porque  seus corpos sejam mais vulneráveis, mas sim porque a invisibilidade é um modo sutil e extremamente potente de eliminação dos sujeitos tidos como indesejados. As pessoas são coagidas e mortas cotidianamente, e nem tocamos no assunto. Por essas razões, alguns movimentos feministas e transfeministas reivindicam o uso dos termos “lesbofobia” e “transfobia”, para dar visibilidade às necessidades específicas e urgentes dessas pessoas. Enfrentar a homofobia no espaço público  é retomar a rua como espaço de encontros. Território para todos, com vestimentas, paixões e comportamentos variados. Muitas vezes, esses encontros nos surpreendem, mas é importante para tirar-nos do lugar-comum. A rua é o espaço do debate democrático sobre as violências  e as políticas públicas, bem como de demonstrações de afeto, de experimentações das performances de gênero.

 

Teórica e e feminista, a professora Eve Kosofsky Sedgwick (1950-2009) ainda é muito lida por estudiosos da área | Foto: Divulgação

 

Enfrentar a homofobia é falar de possibilidades, de amor e de prazer; não só do outro, mas também dos nossos. Como vivemos, e que práticas são produzidas, a respeito disso? A pergunta que fica seria: quando  o prazer do outro me incomoda, o que isso diz não só de mim, mas, principalmente, de todos nós?

 

 

*Luan Carpes Barros Cassal é psicólogo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Itaboraí e mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Adaptado do texto “Medo de que?”

Revista Sociologia Ciência & Vida Ed.58