Precedentes do golpe militar

Movimento militar, que derrubou o presidente João Goulart e instalou uma ditadura sangrenta sem precedentes no Brasil, completa 50 anos em 2014. Para entendê-lo, é preciso recuar até os anos 1950

Por Yago Junho* | Foto: Shutterstock | Adaptação web Caroline Svitras

 

Escrever sobre determinados fatos históricos sem tomar uma posição ideológica apaixonada é impossível. Isso não tira a qualidade da análise, pelo contrário, faz com que aconteça, de fato, um debate. Aliás, em tempos do politicamente correto parece que ter ponto de vista firme sobre as coisas é uma heresia. Hoje, tudo é tapinha nas costas. Você me elogia que eu te elogio. Assim, vamos marotamente construindo nossa identidade intelectual, ligando o nada a coisa nenhuma. É a política do compadrio chegando ao coração do mundo acadêmico.

 

Nas Ciências Humanas é complicadíssimo ser imparcial. Os próprios temas escolhidos para fazermos nossas análises e os autores selecionados para o recorte teórico entregam o tipo de sociólogo que somos. Confesso que me irrita o discurso cafona e medíocre de imparcialidade, onde os voos criativos próprios se escondem debaixo da muralha da vaidade acadêmica, que prima mais pela metodologia escolhida para a pesquisa do que pela coragem para inovar na forma e no conteúdo. No prefácio de O povo brasileiro, no último parágrafo Darcy Ribeiro desfila sua verve genial: “Portanto, não se iluda comigo, leitor. Além de antropólogo, sou homem de fé e de partido. Faço política e faço ciência movido por razões éticas e por um fundo patriotismo. Não procure, aqui, análises isentas. Este é um livro que quer ser participante, que aspira a influir sobre as pessoas, que aspira ajudar o Brasil a encontrar-se a si mesmo”.

 

O general Castello Branco, primeiro presidente militar da ditadura, não aprovou, de imediato, a ação de Mourão Filho, que partiu com suas tropas de Juiz de Fora rumo ao Rio de Janeiro

O tema deste artigo, o golpe militar de 1964, que em 2017 completa 53 anos, me causa mal-estar. No dia 31 de março de 1964, o general curtidor dos gibis do Popeye, o diamantinense Mourão Filho, parte com suas tropas de Juiz de Fora rumo ao Rio de Janeiro. Na cúpula militar, generais como Castello Branco, por exemplo, quase têm um ataque de nervos pela iniciativa intempestiva do colega. Não havia sido arquitetada ação para aquele dia. Mas esses arroubos de megalomania de alguns homens que queriam entrar para a história foram a tônica de muitos movimentos políticos no Brasil.

 

Para se entender o golpe é imprescindível fazer um recuo até os anos de 1950, quando Getúlio Vargas foi eleito, democraticamente, presidente do Brasil. Isso era inadmissível para os setores conservadores militares e civis ligados à UDN. Ao longo de seu mandato, Vargas sofreu ataques diários da imprensa brasileira. Seu principal opositor, Carlos Lacerda, se desesperava no jornal Tribuna da Imprensa para criminalizar o presidente. Em 1953, João Goulart é nomeado ministro do Trabalho e elabora um estudo sobre as perdas salariais dos trabalhadores, pois fazia muito tempo que o salário não era reajustado. Como forma de repor as perdas, Jango propõe um aumento de 100% do salário mínimo. As pressões logo começaram e culminaram com a elaboração do Manifesto dos Coronéis, documento que teve como seu principal ideólogo Golbery do Couto e Silva. Nesse manifesto, os militares sentam a borracha em Vargas e Jango. Para aplacar os descontentamentos, Vargas exonera Jango, mas em 1º de maio de 1954, no seu tradicional discurso no Dia do Trabalho, anuncia o aumento tal qual proposto pelo ex-ministro. Se o clima era ruim, piorou de vez e a imprensa deitou e rolou nas acusações ao governo.

 

Contudo, o fato que tornou insustentável a permanência de Vargas na presidência foi o atentado sofrido por Carlos Lacerda, na rua Tonelero, que vitimou o major da Aeronáutica Rubem Vaz. A Aeronáutica constituiu uma comissão de investigação à revelia da Justiça brasileira. Essa comissão ficou conhecida como República do Galeão. Não adiantou Vargas ter colocado toda a documentação do Palácio do Catete à disposição dos investigadores. O culpado já estava decretado, era o próprio presidente. Quando as investigações apontaram Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal de Vargas, como mandante do crime, à direita do país não restava a menor dúvida: Getúlio foi o mandante. Abriu-se, então, uma campanha alucinada pelo impeachment do presidente. O próprio Café Filho, vice-presidente, em um discurso no Senado Federal, sugeriu que ele e Vargas renunciassem para o bem da legalidade constitucional.

 

Em razão do clima político tenso, Vargas convocou uma reunião ministerial para avaliar a situação e quais as possíveis saídas para a resolução do impasse. Vários ministros e militares pediram ao presidente que renunciasse. Ele ouviu todos os argumentos, terminou a reunião e, na madrugada de 24 de agosto de 1954, nos seus aposentos, disparou um tiro no peito. Esse ato de Vargas provocou uma onda de protestos por todo o país. Sedes dos principais órgãos de imprensa opositores de Vargas foram depredadas e os principais líderes contrários ao presidente morto tiveram de se esconder.

 

Depois de muita pressão e tentativas de golpes, Getúlio Vargas não resistiu à dimensão tomada pelo Atentado da Rua Tonelero e suicidou-se

 

Qual foi o grande crime de Vargas? Implantar uma política econômica nacionalista de restrição ao capital externo e desenvolver uma política sindical que não tratava os trabalhadores como bandidos. Essa discussão sobre as leis trabalhistas dá pano para manga até hoje. Os papagaios continuam lançando mão do argumento de que a CLT é uma cópia da Carta Del Lavoro, de Mussolini. O professor Alfredo Bosi, em Dialética da colonização, colocou uma pá de cal nessa argumentação, mas isso é outra história. Entretanto, o fato é que o suicídio de Vargas impediu a consumação de um golpe que estava às beiras de sua efetivação.

 

Eurico Gaspar Dutra deu início a uma época de tranquilidade política, pois o general se aliou aos políticos conservadores e governou sob os auspícios da UD

O sucessor de Vargas foi o amorfo Eurico Gaspar Dutra. Foi uma época de tranquilidade política, pois o general se aliou aos políticos conservadores e governou sob os auspícios da UDN. Quando chegou o ano de 1955, as eleições acirraram, novamente, os ânimos dos atores políticos. A candidatura de Juscelino Kubistchek, tendo como vice o getulista João Goulart, provocou a revolta da direita brasileira. Juscelino e Jango venceram, respectivamente, as eleições para presidente e vice-presidente. A UDN, mais uma vez, foi derrotada nas urnas pelo trabalhismo. Fato interessante é que Jango obteve mais votos do que Juscelino. Quando saiu o resultado final, a UDN, mais uma vez, não se conformou e começou a articular para que os eleitos não tomassem posse. A velha tese de que os dois representavam um perigo à normalidade institucional etc., etc., etc.

 

Nesse ponto, os conspiradores tiveram o apoio do presidente Café Filho, que, inclusive, vinha tentando, com ameaças, convencer Juscelino a desistir de sua candidatura. Com o afastamento de Café Filho da presidência, por motivo de doença, Carlos Luz assume o cargo. Carlos Luz era um desafeto de Juscelino, desde os tempos em que foi candidato ao governo mineiro. Luz promove conversas com os grupos que se opunham a Juscelino e Jango para que a posse dos dois não acontecesse.

 

 

Sacadas certeiras

A história é cheia de sacadas certeiras. O general Teixeira Lott, ministro da Guerra, percebendo os possíveis desdobramentos de toda aquela movimentação e legalista até a medula da alma, disparou um golpe preventivo. Destituiu Carlos Luz da presidência, impediu a volta de Café Filho ao poder, pois já havia se recuperado, e colocou na presidência Nereu Ramos, que assumiu com o compromisso de respeitar a vontade popular demonstrada nas urnas. Os eleitos foram empossados e, mais uma vez, o golpe de direita foi impedido.

 

A presidência de Juscelino, se no início foi marcada por duas tentativas de golpe militar, em Jacareacanga e Aragarças, tem como característica a acomodação de interesses. A professora Maria Victoria Benevides, em seu livro Governo Kubitschek – desenvolvimento econômico e estabilidade política, explicou como Juscelino conseguiu a proeza. Não tocou na questão agrária, já que os principais nomes do seu partido, o PSD, eram ligados ao latifúndio. Agradou o PTB de Jango com os ministérios do Trabalho e da Agricultura. Fez mimos aos militares, aumentando o soldo e equipando as três Forças Armadas e, principalmente, manteve o general Teixeira Lott no Ministério da Guerra. Além disso, sua ideologia desenvolvimentista conseguiu apoio de amplos setores da sociedade, inclusive da própria UDN, que votou no Congresso Nacional a favor da construção de Brasília, achando que Juscelino não conseguiria dar conta de terminar a nova capital do país em três anos. A intenção dos udenistas era desmoralizar o presidente. Para variar, a UDN se deu mal!

 

A renúncia de Jânio Quadros, em 1961, quase antecipou o golpe militar, que foi evitado, em grande parte, pela ação da Campanha da Legalidade

 

As eleições de 1960 apresentaram, como novidade política, a candidatura de Jânio Quadros. Apoiado pelas forças reacionárias, Jânio superou o general Teixeira Lott. Entretanto, Jango venceu, pela segunda vez consecutiva, as eleições para vice-presidente. Com a renúncia de Jânio, oito meses depois de sua posse, em agosto de 1961, instaura-se no Brasil mais um impasse político e outra tentativa de golpe é posta em andamento.

 

Quando Jânio renunciou, Jango estava em missão diplomática na China. Ranieri Mazzilli assumiu, interinamente, a presidência e recebeu um comunicado dos ministros militares Odylio Denys, Grun Möss e Sylvio Heck, respectivamente ministros do Exército, Aeronáutica e Marinha, que dizia que não aceitariam a posse de Jango como presidente, sob a velha e aborrecida argumentação de que ele era comunista e que queria implantar uma República Sindicalista no Brasil, nos moldes da Argentina de Perón.

 

Assim que toma conhecimento do comunicado, o então governador do Rio Grande do Sul, Leonel de Moura Brizola, iniciou a épica Campanha da Legalidade. Instalando aparelhos de transmissão radiofônica, sequestrados da Rádio Guaíba, no porão do Palácio Piratini, Brizola resiste e se opõe ao descumprimento da Constituição. Afinal, com a presidência vaga, o vice deveria ser, naturalmente, empossado no cargo. O Brasil ficou às portas de uma guerra civil, pois o líder gaúcho conseguiu apoio da maioria da população brasileira e do 3º Exército, sediado em Porto Alegre. Para resolver a gravíssima situação, surgiu a ideia de conciliar os interesses com a aprovação da emenda do parlamentarismo.

 

Com ideias progressistas demais para a cúpula militar, o presidente João Goulart foi derrubado pelo movimento que instituiu o regime militar no Brasil

 

Jango assumiria a presidência, mas sem os poderes de presidente. Jango aceitou a proposta, sob o protesto de Brizola, e, no dia 7 de setembro de 1961, tomou posse no Congresso Nacional. Mas o regime parlamentarista teve vida curta. Em janeiro de 1963, um plebiscito foi realizado e o povo, por maioria esmagadora de votos, decidiu pela volta do presidencialismo. Jango tornou-se, de fato, presidente do Brasil.

 

Durante o ano de 1963, os antigos rancores políticos voltaram com força máxima. A direita acusava Jango de ser comunista. A esquerda o criticava, pois achava o presidente tímido por não implantar, na marra, as reformas de base, que acreditava ser a única maneira de o Brasil desenvolver-se economicamente, mas com justiça social. Jango não conseguiu repetir os acordos feitos por Juscelino, não por incompetência, pois Jango, durante sua carreira política, se mostrou um hábil negociador, mas em razão da radicalização ideológica e da profunda desconfiança que reinava entre os setores políticos.

 

O PSD rompeu a aliança com o PTB por causa da proposta da reforma agrária. A ala esquerda do PTB saraivava o presidente no Congresso Nacional. Os militares iam, cada vez mais, sendo seduzidos pelo discurso de que, com Jango, a disciplina e a hierarquia militar estariam em risco. O tal do dispositivo militar, que fez com que Juscelino tomasse posse, não funcionou com Jango, o general Teixeira Lott estava na reserva. De janeiro de 1963 até 31 de março de 1964 foram nomeados três ministros da Guerra. Era visível que Jango não teria o apoio dos militares quando precisasse. O que, de fato, aconteceu.

 

Os acontecimentos que desencadearam o golpe militar foram: o comício da Central do Brasil, a sublevação dos marinheiros e a reunião de sargentos das três Forças Armadas. Como Jango viu que não conseguiria um amplo acordo com as mais diversas forças políticas, optou por ser fiel a sua história: ficar do lado dos trabalhadores. A partir daí, radicalizou suas propostas políticas e passou a defender, abertamente, as reformas de base. No comício da Central do Brasil, Jango assinou decretos de desapropriação de terras para a reforma agrária, nacionalizou refinarias de petróleo e limitou a remessa de lucros das empresas multinacionais.

 

Para responder a essa manifestação, em São Paulo, foi organizada a Marcha da Família com Deus pela Liberdade. Foi o início da luta, propriamente dita, de parte da classe média conservadora no país. Outro movimento que quebrou a lealdade que Jango tinha entre os militares foi a sublevação dos marinheiros, que, em assembleia, decidiram que não voltariam aos seus postos. Como nenhum dos participantes sofreu punição, os oficiais das três Armas ficaram assustadíssimos com o que seria um flagrante rompimento da hierarquia e disciplina militares. Por fim, a presença de Jango na reunião dos sargentos no Automóvel Clube do Brasil, apesar dos apelos insistentes de auxiliares e políticos amigos para que não comparecesse, pois esse ato poderia parecer uma provocação aos militares. Jango não só compareceu como também proferiu seu último discurso como presidente do Brasil. Aí, os poucos militares que ainda tinham dúvidas sobre a necessidade de um golpe passaram, abertamente, a defendê-lo.

 

A Marcha da Família com Deus pela Liberdade, em São Paulo, representou o início da luta, propriamente dita, de parte da classe média conservadora

 

 

O elo

O golpe de 1964 foi tramado pelos generais antigetulistas, pelos setores políticos aliados da UDN, pelo capital internacional e pelos Estados Unidos da América. O embaixador norte-americano no Brasil, Lincoln Gordon, foi o elo entre os conspiradores e o governo ianque. Inclusive, os EUA mandaram para a costa brasileira um porta-aviões com armas, munição e combustível para servir como apoio aos golpistas, no caso de Jango oferecer resistência.

 

No dia 31 de março de 1964, sem o aval dos principais líderes do golpe, o general trapalhão Mourão Filho sai de Juiz de Fora em direção ao Rio de Janeiro. Jango estava no Rio e parece que não acreditou, de início, no golpe, pois preferiu dar crédito a seu ministro da Guerra, no momento hospitalizado em razão de uma cirurgia, que dizia que a situação entre os militares estava sob seu controle. Quando foi confirmado o golpe, oficiais ainda leais a Jango esperaram uma ordem do presidente para sobrevoar e bombardear as tropas de Mourão Filho. Era essa atitude que Darcy Ribeiro queria que Jango tomasse. Mas Jango não se manifestava.

 

Assim que as tropas chegaram ao Rio de Janeiro, os comandos militares, nas mais diversas regiões do país, foram, um a um, aderindo ao golpe e prendendo os políticos leais a Jango. Agora, sim, os militares, depois de dez anos desde o suicídio de Vargas, tinham, finalmente, conseguido defenestrar os trabalhistas do poder.

 

 

*Yago Euzébio Bueno de Paiva Junho é sociólogo e mestre em Teoria da Literatura pela Universidade Federal de Juiz de Fora e professor de Sociologia, Antropologia e Metodologia de Pesquisa da FAI – Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação de Santa Rita do Sapucaí MG.

E-mail: yeuzebio@gmail.com

Adaptado do texto “Golpe baixo de 1964”

Fotos: Revista Sociologia Ciência & Vida Ed. 52