Sartre: Direito e Política

Livro vence um triplo desafio: descrever a filosofia sartriana; explicar como Sartre descreve os filósofos que constituíram a base de seu pensamento e contextualizar sua filosofia do ponto de vista histórico-social

Por Camilo Onoda Caldas* | Fotos: Wikipedia | Adaptação web Caroline Svitras

“Esta obra tanto revela uma contribuição ímpar para sistematização do jurídico na obra sartriana como extrai, a partir da melhor e mais radical tradição da filosofia do direito marxista, a mais original leitura a respeito dos engates e das contradições entre o trajeto filosófico sartriano e a crítica do direito.” Alysson Leandro Mascaro.

 

Sartre: Direito e Política (Boitempo, 2016, 224 páginas) é uma obra essencial para juristas, cientistas políticos e todos aqueles que estejam interessados em entender os dilemas, contradições e injustiças de nossos tempos. O subtítulo “Ontologia, liberdade e revolução” sintetiza alguns dos movimentos essenciais do autor ao longo do texto, que aborda a filosofia de Jean-Paul Sartre de modo inovador, fidedigno e crítico. Trata-se de um livro cujas fontes, tessitura e horizontes encontram-se entrelaçados com a trajetória acadêmica e pessoal de seu autor, o professor Silvio Luiz de Almeida.

 

Lourival de Almeida Filho foi goleiro do Corinthians na década de 1970. Numa época em que negros não eram vistos nessa posição, logo foi apelidado de “Barbosinha”, referência a Barbosa, goleiro – também negro – da famosa seleção brasileira de 1950. Barbosinha é pai de Silvio Luiz de Almeida. Sartre: Direito e Política foi dedicado à memória de seu pai e de sua tia Cleonice, que o inspirara intelectualmente na adolescência, afinal ela foi estudante de Direito na tradicional faculdade do Largo de São Francisco (USP) em tempos nos quais negros também não eram vistos nessa posição.

 

Silvio Luiz de Almeida, seguindo sua vocação acadêmica, concluiu duas graduações distintas, mas complementares: Direito (Mackenzie) e Filosofia (FFLCH-USP). Em cada uma dessas universidades, Silvio teve contato com dois expoentes da Filosofia: Alysson Leandro Mascaro e Franklin Leopoldo e Silva. Sartre: Direito e Política é obra decorrente da pesquisa de Silvio Almeida em seu doutorado na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP) e marcada pela contribuição desses dois pensadores brasileiros.

 

Influências
Foto: Divulgação

Alysson Leandro Mascaro, professor do Largo de São Francisco, autor de Estado e forma política (Boitempo), é reconhecido por Zizek como o autor da mais brilhante obra marxista das últimas décadas. Mascaro iniciou a orientação de Silvio Almeida em sua trajetória que incluiu mestrado, doutorado e pós-doutorado nas mais prestigiadas universidades do Brasil. Apresentou-lhe o universo do pensamento marxiano e marxista para muito além da fossilizada tradição stalinista-soviética (criticada por Sartre). Juntos estiveram em pesquisas em Paris, palco político-intelectual de Sartre. A obra Sartre: Direito e Política reflete exatamente esse contato de Silvio Almeida com a filosofia marxista-mascariana.

 

Sartre: Direito e Política traz em seu texto e em sua bibliografia os principais comentadores e críticos de Sartre. O próprio autor, Silvio Almeida, não deixa de abordar criticamente o pensamento sartriano, apontando suas potencialidades e limitações (trata-se de exercício semelhante ao que Silvio Almeida fizera em sua célebre obra sobre György Lukács). Um dos referenciais recorrentemente utilizados por Silvio Almeida é justamente um dos pensadores essenciais da filosofia marxista-mascariana, o filósofo e jurista Evgeni Pachukanis, conhecido por elaborar – de modo absolutamente inovador – uma teoria materialista do Direito e do Estado em oposição ao pensamento stalinista.

 

Franklin Leopoldo e Silva é professor da Faculdade de Filosofia, História e Letras Humanas da USP, a famosa FFLCH. Os estudantes de Filosofia tomam conhecimento de sua fama e reputação antes mesmo de se tornarem seus alunos: todos os professores lhe rendem homenagens e elogios. Franklin Leopoldo e Silva introduziu Silvio Almeida em dois pontos capitais da filosofia de Sartre: a fenomenologia e o existencialismo. Muitos anos depois, Franklin estaria presente na banca de qualificação e defesa de doutorado de Silvio e, assim, contribuiria de maneira decisiva e direta para o nascimento de Sartre: Direito e Política.

 

O francês Jean-Paul Sartre se notabilizou, dentre outros feitos, por sua acuidade em descrever e interpretar clássicos da Filosofia como Descartes, Kant, Hegel, Marx, Husserl, Heidegger etc. Sartre: Direito e Política, com idêntica competência, vence um triplo desafio: (i) descrever a filosofia sartriana; (ii) explicar como Sartre descreve os filósofos que constituíram a base de seu pensamento; (iii) contextualizar a filosofia sartriana do ponto de vista histórico-social.

 

Sinteticamente, podemos resumir a obra Sartre: Direito e Política a partir das três partes apresentadas pelo próprio autor. O Direito em Sartre é o fio condutor que perpassa todas as partes da obra e que é analisado mais detidamente no final da segunda parte e ao longo da terceira parte, momentos nos quais Silvio Almeida comenta os debates teóricos sobre a forma jurídica.

 

A primeira parte, intitulada “Liberdade, Direito e Justiça”, concentra-se sobre um conjunto de obras de Sartre (O existencialismo é um humanismo; Cadernos para uma moral; Determinação e liberdade; Moral e história). Silvio Almeida descreve a ontologia de Sartre e seu método fenomenológico e trata de analisar a filosofia existencialista de Sartre, mostrando como a liberdade é ao mesmo tempo um elemento central de sua ontologia e de suas reflexões sobre Ética e Direito.

 

Sobre a consciência de classe

 

A segunda parte – “Direito e Razão Dialética” – trata especialmente do existencialismo marxista de Sartre. Destacam-se aqui as obras Questão de método – na qual Sartre analisa clássicos como Descartes, Locke, Kant, Hegel e Marx – e Crítica da razão dialética – na qual o tema da sociabilidade (serialidade, grupo, regulação e Estado) se faz presente. A descrição sobre a crítica de Sartre ao marxismo soviético-stalinista serve para mostrar seus méritos e, ao mesmo tempo, as próprias limitações do filósofo francês ao abordar a forma jurídica e a forma estatal sob uma óptica marxista.

 

A terceira e última parte – “Direito e Política” – concentra-se no tema da ação política. Sartre publicou em vida obras sobre temas sensíveis e polêmicos como a relação intrínseca entre legalidade, Estado e violência, bem como escreveu de forma original sobre democracia, legitimidade e revolução. Tais abordagens remeteram a outro tema fundamental do marxismo e muito apreciado por Sartre: a ideologia, seja no campo moral, jurídico e político. Silvio, no capítulo final dessa terceira parte, comenta artigo de Sartre sobre a democracia no Brasil e o golpe militar de 1964. Ao explicar que o golpe não é apenas uma ação política (realizada em nome da Ética), mas a via de concretização de projetos econômicos de classes e grupos nacionais e internacionais, Sartre mostra sua força na atualidade.

 

Sartre em sua vida solidarizou-se com a luta de Frantz Fanon na Argélia, antiga colônia francesa na África. Lutaram contra a exploração e o racismo entre os seres humanos, exatamente o horizonte que orientou o líder abolicionista Luiz Gama, no Brasil do século XIX. O racismo no interior e no exterior da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco impôs privações e sofrimento a Luiz Gama e Cleonice. Porém, nesse mesmo palco de injustiças, Barbosinha, Franklin, Mascaro e tantos outros puderam ver nascer a tese de Silvio Luiz de Almeida, fundador do Instituto Luiz Gama: Sartre: Direito e Política, texto que finalmente vem a público na forma de uma obra, como dito, essencial, na qual a justiça está presente em seu conteúdo e na sua própria constituição.

 

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Sociologia Ciência & Vida Ed. 68