Sistema penal: A nova Casa Verde do Brasil

Por Luciana Santos Silva* | Foto: Shutterstock | Adaptação web Caroline Svitras

Pesquisas¹ apontam que a Lei Maria da Penha não conseguiu reduzir o número de homicídios de mulheres em situação de violência doméstica, embora seu maior rigor punitivo com os crimes que envolvem violência de gênero. O resultado da Lei de Crimes Hediondos foi o aumento da população carcerária e da criminalidade.²Eis a pergunta que surge: o maior rigor punitivo tem surtido efeitos? À margem deste questionamento, a sanha punitiva persiste. Início das manifestações: proposta de tornar hediondo os crimes de corrupção. Violência em estádios: criminalização da conduta. Continuidade das manifestações: chama-se o direito penal para tratar dos “excessos”. A esse passo o Brasil tem a quarta população carcerária do mundo. São cerca de 550 mil presos em um sistema que comporta 330 mil. Será que já se pensou em criminalizar a superlotação? Ou será que aqui não há indignação?

¹ Waiselfisz, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2012. Os novos padrões da violência homicida no Brasil. São Paulo, Instituto Sangari, 2011. IPEA (2013).

² ILANUD (2006)

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Sociologia Ciência & Vida Ed. 52

*Luciana Santos Silva é professora de Direito Penal da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Doutoranda em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Bolsista CNPq. E-mail: moedadotiopatinhas@hotmail.com